Talvane de Moraes

Psiquiatra

ELOGIO DA LOUCURA: DO CRIME HORRENDO COMO PSEUDOLÓGICA

“Nos chamados crimes de alta violência, de repercussão pública, hediondos, há uma tendência da sociedade a tentar rotular pessoas que assim atuam como doentes. Quando estoura nas manchetes um crime horroroso, é comum o rótulo de psicopata. Ocorreu em São Paulo o caso de uma moça, estudante de Direito, que juntamente com seu namorado planejou e executou um duplo homicídio, visando resultado pecuniário e patrimonial. Inclusive com o detalhe de comparecer no dia seguinte ao enterro, desesperada, chorando, porque até então não se sabia a autoria do crime. Apenas um detalhe facilitou a investigação: um dos criminosos, o irmão do namorado dela, tendo se apossado de uma quantidade razoável de dólares, foi comprar seu sonho de consumo, uma motocicleta, e pagou à vista, em notas de US$ 100. Aquilo chamou a atenção de um vendedor, pois não é todo dia que alguém entra numa loja com US$ 5 mil no bolso em notas de US$ 100.

Ouvi de muitas pessoas, cultas até, bem informadas, o seguinte: “Esta moça só pode ser uma doente mental, para ter uma atitude dessas. Imagine, planejar durante meses um crime tão horroroso.” O que está por trás disso? A percepção esconde uma necessidade das sociedades de pôr aqueles que divergem francamente, que apresentam uma indisciplina muito grave ou uma conduta muito desviante, sob um rótulo que não se confunda com a autoimagem do corpo social. “Nós somos pessoas de bem”, parecem dizer. Essa expressão é clássica: “homem de bem”. Então, é óbvio que, se alguém desta classe comete algo hediondo, a tendência natural, do ponto de vista psicológico, é eliminá-lo de nosso grupo, para não nos contaminar. E dizer: “Até ontem, eu pensava que ele era do bem, mas praticou ato tão hediondo, tão horrendo, que eu o coloco numa posição de doente mental.” Uma classificação que facilita muito isso, porque é muito excludente.

A história da psi­quiatria mostra que até a Idade Média, início da Idade Moderna, o entendimento sobre as doenças mentais era de possessão demoníaca. E até hoje isso se reflete na nossa cultura. Por quê? Os parentes dos doentes mentais não os revelam. Na Idade Média, as famílias eram excluídas também, por terem um integrante incorporado pelo demônio. Um caso era suficiente para estigmatizar a todos. Imaginava-se que ali devia haver algum trato com o demônio, todos ficavam sob suspeição. Então, sente-se até hoje o quanto esta discriminação pesa no comportamento das próprias famílias.

Eu fui diretor do Manicômio Judiciário duas vezes. E, nessa posição, eu observava esse fato. A instituição, é óbvio, tem um duplo estigma. O internado lá é doente mental e, mais do que isso, cometeu crime. Então, ele é duas vezes discriminado. Quando nós, por meio do tratamento, verificávamos a recuperação do paciente e chamávamos as famílias, para prepará-las para receber o paciente em liberdade, algumas desapareciam. Trocavam de endereço, não deixavam referência, e nosso Serviço Social ficava de mãos e pés atados, porque o funcionário ia em visita domiciliar e, na volta, dizia para mim: “Olha, Talvane, não tem jeito. Esse pessoal desapareceu.” Daí ficarem remanescentes que teriam condições de alta, mas a família não acolhia, e nós, por uma questão de humanidade, albergávamos. Até hoje isso acontece, exatamente pela discriminação, pelo estigma.

Retomemos o caso da moça de São Paulo. A repercussão pública, a dramaticidade que atingiu o caso, veio exatamente porque ela está muito próxima de nós. Ela é de classe média, é culta, cursa o último período de Direito, teve atenção familiar, não é uma pessoa sem educação formal. Não digo moral, que esta sem dúvida alguma falhou.

Pergunto se, nos seis meses antes e depois daquele crime, não ocorreram episódios semelhantes em comunidades carentes, em periferias. Entretanto, não assumiram o impacto, a repercussão do ato cometido por uma pessoa próxima de nós. Quanto mais junto de nós, mais temos de estigmatizar, marcar, para dizer: “Nós somos do bem e fulana é do mal”. E o mal, aí, é algo que surgiu como endemoninhamento e hoje tem a característica da rotulação psiquiátrica.

É importante entender que o comportamento cruel, uma das questões mais intrigantes e debatidas, não é necessariamente resultante de doença mental. Esse comportamento é parte integrante da cultura humana. Eu costumo, quando falo desse assunto, mostrar fotografias de torturas de guerra. Tivemos, agora mesmo, exemplos marcantes no Iraque. E também na Rússia, com as crianças mortas. A crueldade de lado a lado, a degola, a amputação pública de um refém, isso faz parte da natureza humana. Nós vamos dizer que aquelas pessoas são doentes mentais? Não, aquelas pes­soas estão dentro de um processo que, de alguma forma leva, por causa de ideologia política ou crença, a um raciocínio distorcido, mas não psicótico.

Um dado jornalístico interessante é que, se você pegar as estatísticas dos manicômios, nos quais se examinam essas pessoas, havendo uma suspeita de patologia mental em alguém que cometeu um delito, a maioria dos exames dá negativo. Diria que 85%. O que vale dizer, também, o seguinte: a conduta criminosa por parte do doente mental é a exceção, ao contrário do que a sociedade pensa. Os doentes são muito mais vítimas do que autores. E é fácil a gente entender o porquê. O crime é um ato jurídico-social de repercussão legal da prática de um ilícito. Os delitos são até muito sofisticados, vejam as máfias financeiras.

Uma das características fundamentais da doença mental é a desorganização da mente. A ruptura da personalidade pela perda dos valores, das referências. Se você tiver um doente mental num grupo, por exemplo, que tencione praticar crimes financeiros, isso vai falhar. Ele não terá condições de se organizar, de elaborar. Muitas vezes, essas tarefas precisam ser feitas durante meses ou anos.

Se excluirmos o aspecto da ilicitude em si, veremos que quem comete crime se move por razões pragmáticas, por um resultado geralmente patrimonial. O cidadão que ali na esquina chega pra gente, com uma arma, e diz “passa tudo”, depois toma a cautela de desaparecer, fugir, para evitar a ação da polícia; isso não é um ato pragmático? É claro que é.

Por que a criminalidade aumentou tanto nos grandes centros? Exatamente por um processo reverso da exclusão social, do ponto de vista econômico. A maioria pode não se tornar criminosa, mas quando se tem um número crescente de desassistidos, aumenta a probabilidade de surgimento de delitos.

A vertente neurológica para a explicação dos comportamentos desviantes ou marginais já foi muito explorada. Tornou-se objeto de teorias como as de Lombroso (Cesare, criminalista e psiquiatra italiano). Ele defendia não só o aspecto mais conhecido de sua teoria, dos traços de aparência indicativos da propensão à criminalidade, como a predisposição genética. Ou seja, em nossa composição, por erros da natureza, algumas pessoas nasceriam com distorções em sua estrutura psíquica e morfológica, e isso resultaria em práticas criminosas.

Não se comprovou a teoria. E por quê? O crime é um ato social. Surge do rompimento de um limite legal, criado pelo consenso social. Nós sabemos, por exemplo, que, em alguns países, usar álcool é crime. No Brasil, o maior de idade não é penalizado por isso.

E não existe a possibilidade de uma brusca mudança da configuração química do cérebro provocar um crime horrendo? É o inverso: as circunstâncias subjetivas da pessoa que eventualmente comete um crime podem induzir a essas modificações físico-químicas. Até por isso digo ser a perícia psiquiátrica um corte longitudinal, jamais transversal. Não posso limitar-me a um momento, por dramático que seja. Preciso acompanhar uma história. Não se pode conhecer o enredo de um filme por uma cena, nem o de uma novela por um capítulo. Da mesma forma, não se consegue conhecer a pessoa sem analisá-la longitudinalmente.

A subjetividade se manifesta em algum lugar. A luz elétrica que ocupa a lâmpada tem algum lócus onde a energia se transforma. São os filamentos, na lâmpada incandescente. O mundo psíquico tem um terreno onde ele se manifesta, que é o cérebro, o sistema nervoso central. Graças a ele, por meio de processos químicos, fisiológicos, nós temos a capacidade de pensar, de raciocinar, de agir. Os conteúdos de subjetividade são variáveis. É uma beleza a singularidade humana. O homem é uma construção histórica e não, simplesmente, biológica. Todos nascemos com uma estrutura basicamente assemelhada, uma fisiologia parecida. Mas cada um de nós tem um peculiar desenvolvimento de personalidade, um mundo mental dependente da nossa história. Já se diz, com muita propriedade, que somos autores e atores da nossa própria história.

Vamos tomar um exemplo prático. Temos duas pessoas com a mesma doença, esquizofrenia paranoide, João e Pedro. Ambos têm a mesma idade, o mesmo nível sociocultural, a mesma situação. Por que João eventualmente apresenta uma série de comportamentos agressivos e até criminosos, e Pedro, não? Isso mostra que não há relação simplesmente com a estrutura patológica que ambos têm. O que acontece é resultado da subjetividade de Pedro em relação a João. Isso, volto a dizer, depende muito da história do indivíduo.

É o que acontece nas drogas. A intoxicação não obrigatoriamente desen­cadeia o mesmo comportamento em várias pessoas. Há um grupo grande de usuários de drogas que não apresenta comportamento criminoso.

Algumas patologias mentais têm um fundamento orgânico mais palpável. Por exemplo, a demência de Alzheimer é um processo visível, enxerga-se a atrofia da região cortical do cérebro, a mais nobre. A doença se instala progressivamente. Quanto mais a atrofia aumenta, mais a vida mental daquele indivíduo se embrutece, a ponto de ele, no fim, ter uma vida vegetativa. Perde até a noção crítica das coisas, não consegue mais conversar, não reconhece as pessoas.

Com as drogas, acontece processo semelhante, em outro grau. Peguemos uma droga lícita, o álcool. Quando sobrevém a intoxicação, há uma alteração fisiológica e fisiopatológica na química cerebral que dá um resultado típico, qual seja, a perda de crítica. Isso no cérebro como um todo, do córtex ao cerebelo, responsável pelo equilíbrio.

Não que eu seja psicanalista, sou psiquiatra. Mas volto a ressaltar: na nossa perícia, enfatizamos a subjetividade. Num determinado momento, embora doente, o sujeito cometeu aquele crime.

Nossa legislação penal é da década de 1940, do período ditatorial de Getulio Vargas. Isto se reflete na forma como o Direito Penal encara o doente mental, ainda com o preconceito dos anos 40, quando o que existia era uma psiquiatria praticamente sem condições de tratar. Era o velho hospício.

Temos de separar historicamente dois períodos. Em primeiro lugar, lembrar que a psiquiatria só adquiriu recursos poderosos de tratamento a partir dos anos 50, mais precisamente, nos anos 60. Foi quando começaram a surgir as medicações que permitiram mudar o perfil do hospital psiquiátrico. Antes, os doentes ficavam internados para o resto da vida. Os hospitais asilares, antes da revolução na psiquiatria, praticamente só tinham a porta de entrada.

O surgimento de remédios poderosos e eficientes, nos 60, mudou esse quadro. O hospital transformou-se em lugar de passagem. É claro que alguns doentes mentais, numa crise aguda, num surto grave, necessitam eventualmente ser internados. É o papel que faz o Instituto Philippe Pinel. Ali, os pacientes são tratados intensivamente com a medicação atual, que é eficiente, e em poucas semanas, no máximo meses, têm a alta hospitalar, para passar ao tratamento ambulatorial. Então, ficam sob controle medicamentoso. Os remédios permitem isso, e os pacientes levam uma vida normal. Frequentam lugares públicos, retornam à atividade laboral, dependendo do tipo de trabalho, ou são readaptados, caso a caso. Eles têm vida social, apenas tomam uma medicação nos horários certos e com isso sobrevivem melhor, vivem razoavelmente, do ponto de vista mental.

Por que eu quis fazer esse corte histórico? É óbvio que as instituições manicomiais ainda têm remanescentes do tempo em que a psiquiatria não tinha tratamento eficiente. São os chamados doentes crônicos. São pacientes que lá permanecem porque, na época em que ingressaram no hospital, não havia eficiência no tratamento. Então, a doença tornava-se crônica, e não havia mais possibilidade de retorno.

Os doentes dos anos 60 para cá apresentam retorno crescente. Os manicômios, o que de mais grave pode haver de punição, apresentam resultados razoáveis. Evidentemente, como eu comentei, às vezes, não é possível haver reintegração. E não porque o doente tenha deixado de melhorar, mas por causa da resistência social – das famílias, principalmente. Diga-se de passagem: como um grande número de crimes cometidos por doentes mentais ocorre no seio familiar, no am­biente doméstico, é óbvio e compreensível que haja dificuldade dos parentes em recebê-los.

É raro que o problema só apareça na segunda instância. Normalmente é já na primeira fase. Porque você relaciona aquilo que eu falei, você faz um estudo do que aconteceu, da prática criminal. Principalmente da dinâmica e da causa do delito. O crime praticado em razão de uma doença mental tem sempre uma causa inusitada, esdrúxula. É diferente do delito como um ato pragmático. Você examina uma pessoa que matou porque o outro o ofendeu, por um problema de infidelidade conjugal ou por desvio de dinheiro numa sociedade, e ali está, nitidamente, uma relação de causa e efeito, um nexo causal compreensível. No caso do doente mental, não se encontra um nexo. Isto porque a explicação para a conduta criminosa está no interior dele, na subjetividade patológica.

Em termos estatísticos, qual o resultado? Os doentes saem do manicômio, o índice de recuperação é alto? É alto. Nós, a partir das drogas, das substâncias farmacológicas modernas, temos obtido resultados grandemente favoráveis. Não de cura absoluta, bem mais difícil, mas de cura clínica, eufemismo que usamos para os casos controláveis com medicação. Hoje existem remédios de ação prolongada, até para poupar o doente da rotina de se lembrar de tomar um monte de comprimidos. Em certos casos, é uma injeção por mês, e só.

Temos, estatisticamente, um resultado no manicômio, entre internações e altas para ambulatório, com retomada posterior da vida normal, entre 60% e 65%. Graças a essas novas drogas. Estamos dentro do padrão internacional. E o restante? Infelizmente, são pacientes que não respondem bem à medicação, que permanecem e caminham para um quadro crônico.

A responsabilidade, aí, corre por conta de quê? Em primeiro lugar, pela própria limitação técnica da psiquiatria. Pode ser que, no futuro, a gente consiga melhorar esses índices, à medida que surjam novos medicamentos. Depende também do tipo de doença. Hoje, tem-se para a órbita das depressões, das crises de ansiedade, um resultado bem mais positivo. Mas estou falando de doentes com gravidade, internados em ambientes psicóticos, em esquizofrênicos. Nesses, o índice é menor. Porque não temos a medicação ideal, aquela que cura a doença. Todos nós, contudo, acreditamos que teremos em breve intervenções mais efetivas na química cerebral.

A doença mental é a subjetividade se expressando por meio de uma alteração química. A alteração existe. Só que não é a única responsável pelo resultado. Uma mesma alteração química produz efeitos distintos, faz um ouvir vozes de santos e outro conversar com ETs. Lembro-me de que, quando o homem foi à Lua, apareceu no consultório – à época, eu clinicava –, um paciente afirmando que necessitava de uma providência qualquer, em termos de medicação, que neutralizasse uma máquina que o astronauta Neil Armstrong tinha levado para irradiar os pensamentos dele. Então, veja: um aculturamento intervindo num processo patológico. O mesmo doente, caso vivesse na Idade Média, seguramente não deliraria com a máquina do Armstrong, mas com bruxas e feitiçarias. O conteúdo histórico de cada um aparece, pois o que a doença mental faz é liberar a subjetividade. Por isso é que digo que nem todo doente mental comete crime. Aliás, a maioria, não. Porque o fator educacional, a formação de valores ético-morais, permanece, embora ele esteja doente.

Em psiquiatria – não estamos nem falando ainda de psiquiatria forense – o diagnóstico das doenças, dos transtornos mentais, é feito através da observação, pelo médico, do comportamento da pessoa e também do que se expressa por meio dos pensamentos elaborados por ela. Então, é uma atividade que visa tornar objetiva a visão subjetiva da pessoa.

O fato original, muitas vezes, aparece de uma forma fantasiada. O paciente conta histórias, refere-se a situações em que o psiquiatra precisa ter a acuidade técnica de identificar que aquela história tem uma relação simbólica com um tipo de sensação experimentada internamente.

Transportado para o terreno da Justiça, o processo se complica um pouco na área da perícia psiquiátrica. É que, muitas vezes, o objetivo do examinado é a luta por um direito que ele pleiteia, ou de defesa que pretenda fazer. E isso ocasiona o seguinte: vamos imaginar que alguém está sendo acusado de um crime. Durante o processo, o juiz tem – e só ele tem autoridade e competência para tal – a descon­fiança de que o acusado sofre de uma alteração mental que foi a responsável pelo comportamento criminoso.

Nesse caso, o juiz determina ao psiquiatra forense – que é o perito na questão – o exame dessa pessoa e que ele estabeleça tecnicamente se ela, ao cometer o crime, tinha ou não condições de entender o caráter criminoso do fato e condições de expressar livremente sua vontade.

Veja que coisa fascinante: é uma análise sempre retrospectiva. É claro que o perito não presencia o crime, vai conhecer o local através dos autos e do relatório que o próprio acusado faz. Então nos deparamos, por exemplo, com um quadro de simulação de doença mental. Na fantasia do acusado, ele considera que, se contar uma história floreada para o perito, e este se iludir, concluindo que o paciente é um doente mental, e isto chegar ao conhecimento do juiz, a conclusão pode ser a aplicação de um tratamento em vez de uma pena correspondente ao delito.

É claro que a simulação é rara. E é rara por dois motivos. Primeiro, porque a maioria dos acusados resiste a utilizar o expediente de simular doença mental. Depois, porque, quando ele simula, nós temos métodos técnicos, psiquiátricos, para detectar a simulação. Há um detalhe interessante para as pessoas leigas perceberem e refletirem sobre isso: existe um sinal característico, peculiar, que é o fato de que a simulação sempre sucede o ato criminoso. É um ato de autodefesa. Depois de praticado o crime é que a pessoa tenta simular para, talvez, desvencilhar-se da acusação ou explicar a ação. Portanto, é um fato sempre posterior.

Vale dizer: os sinais típicos da clareza de consciência já estão presentes na hora em que ele tenta elaborar uma explicação. Isso é um dos vários instrumentos que usamos para detectar a simulação. Essa aproximação do perito com o acusado de crime também tem de ser feita com muito conhecimento técnico e muito domínio da matéria. Por isso, a palavra perito. Se nós procurarmos no dicionário, vamos ver que é aquele que domina um determinado campo de conhecimento e que, portanto, é quem vai executar uma técnica com precisão. Perito é o que tem perícia.

Não é um médico comum, um psi­quiatra comum. É claro que um colega psiquiatra, clínico, que trata de pacientes com doenças mentais, fora da esfera judicial, tem alta competência, alto conhecimento, mas há que se exigir do perito o domínio da esfera jurídica, o entendimento desses fatos que estou citando aqui. Então, o perito tem como obrigação, se ele atua na área penal, conhecer rudimentos de Direito Penal, de Processo Penal, tem de entender essa dinâmica um tanto complexa. Ou seja: na clínica, ou no consultório, eu examino o momento. Quem entra ali relata fatos que o incomodam naquele instante. Na perícia, o fato é sempre anterior. Muitas vezes, até por uma questão de morosidade do processo, o perito vai examinar alguém que cometeu um delito há dois, três anos passados. A rememoração desse fato é que vai levar o perito a um entendimento do que aconteceu naquele momento.

A outra vertente importante é o manuseio dos autos do processo para encontrar, ali, elementos que possam, evidentemente, elucidar essa grande questão que é: como é que o acusado estava no momento do crime, do ponto de vista de seu juízo, de seu discernimento ou de sua manifestação de vontade? Este é o nó, a questão mais grave da psiquiatria forense ligada à área penal. É claro que os autos vão traduzir para o perito uma questão técnica, embora seus termos sejam leigos.

Um exemplo: há um depoimento, a certa altura dos autos, de uma testemunha que diz que, ao verificar o que aconteceu na conduta delituosa do agente do crime, notou estar ele “emaconhado”, “drogado”, porque o comportamento era altamente agressivo, era confuso, ele dizia palavras desconexas e agredia a vítima de forma insistente. Isso que tem na linguagem leiga, essa tradução, para o perito, eventualmente, indica um sintoma grave de psicose. E esta, o que é? A perda total das relações valorativas com a realidade.

A maioria dos colegas não se interessa pela perícia. Eles a consideram uma atividade tão especializada e tão, de certa forma, escravizadora do profissional, que preferem trabalhar no consultório, fazendo a sua clínica, tendo seu sucesso pessoal e financeiro e não recebendo incumbências. E é trabalhoso fazer perícia. Porque, além dos exames repetidos, há a solicitação de uma gama de especializações de outras áreas. Caso se identifique na sequência dos testes no periciando a necessidade de um exame específico, por exemplo, complementar, como uma tomografia ou uma ressonância, o perito tem que, naquele momento, solicitar esse tipo de contribuição. O especialista remete o laudo ao psiquiatra forense, que a partir dele vai raciocinar e examinar todo o processo.

CIDADANIA EXIGE PERÍCIA

Na psiquiatria forense, temos umas lutas que consideramos importantes, inclusive para dinamizar e melhorar nosso tipo de atividade. Em primeiro lugar, atualizar nossas leis. Tanto o Código Penal quanto o de Processo Penal já estão totalmente defasados em relação à realidade atual. Basta dizer que são originários da década de 1940. Um é de 40 e o outro, de 41. Mesmo com reformas pontuais que foram feitas, permanecem descasados da realidade. Por isso, a gente elege a sua modernização em primeiro plano.

Num processo civil, quando um juiz nomeia um perito para examinar uma pessoa, as partes em litígio têm o direito de nomear o chamado assistente técnico, que é um perito de confiança da parte. Então, você tem o perito do juiz e dois ou mais das partes, que obviamente tentarão uma leitura do direito que está em conflito segundo a perspectiva de quem os contrata. Isso não quer dizer que sejam desonestos, é uma visão típica.

No penal, que é uma coisa muito mais grave, em que o bem mais nobre está sendo discutido, a liberdade, e a própria Constituição brasileira põe como primeiro bem a vida, como segundo a liberdade, o que acontece? Pelo nosso código, não existe a figura do assistente técnico. O juiz nomeia dois peritos oficiais, portanto de confiança dele, e as partes têm de se calar e aceitar o que eles dizem. Não podem contestá-los tecnicamente.

Isso contraria um princípio nobre da Constituição, que é o do contraditório da defesa. A introdução da figura do assistente técnico incentivaria o belo princípio da ampla defesa, pois é gente tão qualificada quanto os peritos oficiais, que poderia colaborar com a defesa ou a acusação, do Ministério Público. E também com o juiz, que, por definição, vai colher todos os elementos possíveis e teria maior tranquilidade em sua decisão.

A segunda coisa pela qual lutamos é por uma organização própria do quadro de peritos. O que a gente observa é que há muita improvisação. Em grandes cidades, como Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, existe essa organização de forma espontânea, ligada às instituições oficiais de perícia, como os institutos médico-legais e os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, antigamente chamados de manicômios. É gente competente, que supre as necessidades, mas, como cumpre tarefa de alta relevância, deveria ter remuneração alta o suficiente para oferecer dedicação exclusiva a esse trabalho. O que dificilmente acontece.

O ideal seria que nós pudéssemos assessorar diretamente o Judiciário. Nós teríamos uma instituição ligada a um poder que tem a imparcialidade devida em um processo penal, e esse órgão teria um corpo de peritos, devidamente qualificados e à disposição dos juízes. Você vai ver que, dentro da competência dos peritos psiquiatras, em matéria penal, a maioria esmagadora dos exames é de sanidade mental para avaliação de responsabilidade. Essa maioria esmagadora é de interesse direto do juiz. Porque a regra processual é que só ele pode determinar esta verificação.

O delegado prende e nota que o sujeito tem sinais evidentes de patologia, logo que lavrou o flagrante. O que ele faz? Representa ao juiz de plantão, por exemplo. A decisão do exame é sempre da Justiça. Nada melhor que o Judiciário ter um corpo de peritos para atender à demanda de exames de sanidade mental. A polícia com frequência é parte nos conflitos e, à exceção do Pará, tem os peritos como subordinados à sua estrutura. Isto é inconveniente. O ideal seria uma estrutura independente para a perícia. Ou, no máximo, subordinada ao Judiciário, por definição neutro e imparcial.

Existem outros exames? Existem. De dependência, no caso das drogas. Também interfere na avaliação de responsabilidade penal, e só quem pode determinar é o juiz. Porque é possível, objetivamente, que uma crise de abstinência, por exemplo, altere a autodeterminação, o controle de uma pessoa e sua capacidade de responder pelos seus atos.

Imaginemos que um sujeito, desesperado para obter a droga, participe de um assalto ou, num caso-limite, degole a própria avó, o que aliás já ocorreu. É possível traçar um nexo entre a crise de abstinência e o crime, comprovável pelos exames. O neto buscou o dinheiro, a avó negou, resistiu o quanto pôde, não queria financiar o vício, o sujeito, naquela angústia até física da dependência, a mata. Aí fica claro o nexo. Mas o simples fato de apresentar dependência, em outros casos, não elimina a responsabilidade. Não autoriza a pensar que tudo o que derive dali resulta em inimputabilidade.

Encontramos com frequência, em localidades menores, peritos improvisados. Alguém de outra especialidade médica, por mais bem informado que ele seja, um oftalmologista, um ortopedista, fazendo exame psiquiátrico, não é o ideal. Ele não tem a competência exigível, que teria um psiquiatra, para bem esclarecer o juiz.

Uma forma de combater essas improvisações desde a raiz, que é a insuficiência de especialistas, seria a introdução de uma cadeira de Psiquiatria Forense. Curiosamente, no Brasil, a academia, a escola de Medicina não tem essa cadeira. A especialidade é citada, de forma muito sucinta, na Medicina Legal. Mas caberia uma cátedra, tais a abrangência e a importância do tema. Em ambas as áreas, aliás, no conhecimento médico e no jurídico, do Direito. Hoje, por aberração, nem sequer a Medicina Legal é obrigatória em nossa estrutura de ensino. Há algumas faculdades que não têm a disciplina. Cursos reconhecidos pela Ordem dos Advogados, pelos conselhos oficiais. Inclusive nas federais. A antiga Escola Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, não tem a cadeira.

Eu me bato pelo seguinte: nós deveríamos ter a formação de psiquiatra forense. Uma das formas mais relevantes de proteção aos direitos humanos é a realização da perícia. Porque a natureza técnica desta atividade vai procurar iluminar a prova de uma forma imparcial, profunda e adequada, do ponto de vista científico. Diante de determinados tipos de comportamento humano, há muita mobilização da opinião pública no sentido de categorizar aquela conduta como monstruosa, aberrante, repugnante. Então, é importante que, ao ingressar no âmbito da perícia, o psiquiatra possa aclarar, informando as pessoas que a doença que atingiu o acusado foi a responsável direta pelo comportamento criminoso grave que ele teve. Isso é uma garantia do direito. Ninguém pode ser execrado ou punido sem plena consciência e responsabilidade pelos seus atos.

Quando há uma boa perícia, existe uma boa prova. Não há nada que melhor garanta, no caso de um tribunal, por exemplo, a integridade do acesso e a imparcialidade do procedimento do que uma boa prova. Das que tornam o juiz tranquilo para condenar e absolver. E a prova técnica é fundamental. A testemunhal, sejam as confissões ou os depoimentos, é chamada de “a prostituta das provas”. Porque, na realidade, é um relato que se faz acerca de um fato, mas que pode embutir outros interesses subjetivos. A boa prova técnica é imparcial, porque inclusive permeável à crítica. Pode, a qualquer tempo, ser cotejada cientificamente por outro parecerista, para que se verifique se está dentro dos cânones adequados. Vale repisar: a boa prova técnica é um instrumento de defesa da cidadania.

Por isso, nós, peritos, insistimos na necessidade da melhora na formação acadêmica. A Argentina, por exemplo, tem a cadeira de Psiquiatria Forense. Na Europa, a mesma coisa. Falta, não diria conhecimento, mas sensibilidade, aos meios jurídicos. Até porque o campo da Psiquiatria Forense é mais amplo que o exame de sanidade, estende-se à Psicologia do Testemunho, ao estudo do ambiente carcerário.

Sem estudo e sem especialização adequados, aumenta o risco da perícia malfeita, com uma ou duas entrevistas apressadas. Torna-se um atentado aos direitos humanos, pois, com ares científicos, acaba distorcendo o convencimento dado ao juiz. Induzindo-o a erro, o julgamento será equivocado, por basear-se naquele dado pericial.

O perito funciona como autoridade, introduzindo o que chamamos em Psicologia de argumento da autoridade. O juiz, embora não adstrito ao laudo pela lei, sente-se compelido a segui-lo, pois este vem assinado por especialistas, pessoas qualificadas. Quanto mais incentivarmos o estudo e a especialização em perícia, mais protegeremos os direitos humanos e promoveremos a cidadania.

DELÍRIO FATAL

Tivemos um interno no manicômio que matou os dois filhos num surto grave, psicótico. Ele começou a ter umas alucinações nas quais apareciam uns homenzinhos muito pequenos na janela dele, que ele reconheceu como vindos de outro planeta, o Planeta da Felicidade. Lá todo o mundo era feliz, não existia dor, nem morte, nem sofrimento. E os homenzinhos apresentaram uma proposta a ele, durante as visitas periódicas que lhe faziam, a bordo de uma nave descrita com detalhes por ele. Queriam que ele fosse residir por lá.

Ele gostou da ideia. Só que o homenzinho explicou a ele: “Para sair da Terra e ir para nosso planeta, você tem que perder esse corpo físico”. Ele contra-argumenta: “Eu até estou gostando da história, só que tem duas pessoas que eu amo muito, que são meus dois filhos”. Um filho de três anos e outro de um ano e meio. Ele, o pai, diga-se de passagem, separado. Tinha visitação dos dois no fim de semana. A guarda era da ex-mulher.

O que ele planejou? Quando ele falou de seu amor para os homenzinhos, esqueci de dizer, eles retrucaram que era preciso então que os filhos dele também perdessem o corpo físico, para poderem ir todos juntos. Não havia possibilidade, repetiram, de ir com seus corpos físicos. Ele então planejou, para um fim de semana em que teria visita. Levou os filhos para o apartamento dele, na Zona Sul. Lá, ele, com uma faca, fez o que se propunha. E mais: ele gravou – a psicose levou a isso – tudo para provar que não era uma atitude cruel. Eu ouvi essa gravação, um negócio dramático, a morte dos filhos, em fita de áudio.

Então, o que aconteceu? Ele matou o menorzinho, com faca, esgorjamento, cortou o pescoço, parte anterior, uma morte horrorosa, de sangramento profuso. Na hora em que ele matava o menor, o maior, que já falava, advertia, com um jeito ainda infantil: “Papai, não faz isso, tá fazendo dodói nele…” Em seguida, ele matou o maiorzinho e logo após pegou a faca e tentou se matar. Cravou a faca no peito. Só que não conseguiu, porque a lâmina penetrou, feriu o pulmão dele, não alcançou o coração nem algum vaso nobre, e ali ficou sobre um sangramento profuso, mas moderado. E começou a andar pela casa, com os dois filhos mortos e ele ferido gravemente.

Os vizinhos ouviram aquele movimento todo, os gritos das crianças, e chamaram a polícia, que arrombou a porta e encontrou-os naquela situação. Veja que é um crime cruel, grave, terrível.

Esse homem teve reconhecido o seu estado de inimputabilidade. Ele não poderia ser punido, pois estava fora de seu juízo, e a lei prevê que nessa hipótese o juiz absolve e determina uma medida de segurança, que é um tratamento compulsório. Ele foi para a terapia e em pouco tempo, questão de meses, tendo em vista as medicações modernas, ficou bem. Desapareceram as alucinações, e, com elas, o comportamento psicótico. Houve um momento dramático, quando ele retornou ao seu equilíbrio mental, em que tomou conhecimento do que havia feito. Ele não acreditava, recusava-se a acreditar. Chorava, teve uma depressão por causa disso. Até que, depois, com as explicações, o acompanhamento psicoterápico, ele se convenceu.

Veio então uma outra fase dolorosa, que era a seguinte: receber alta e passar para o regime ambulatorial. Como fazer? A família não o aceitava. Tanto a da ex-mulher como a dele, porque o consideravam um monstro. E é muito difícil para quem sofreu na carne um drama dessa ordem acreditar na declaração psiquiátrica de que a pessoa está bem. Todos ficam com um pé atrás: “Ele não pode estar bem, depois do que aconteceu”.

Um detalhe curioso. Como ele conseguiu deixar o manicômio? Através do ex-patrão, que teve um vislumbre incomum. Ele era considerado um excelente funcionário. Então, esse ex-patrão acompanhou o caso desde o começo e quando, numa conversa, nosso Serviço Social comunicou que a família se recusava a acolher o paciente – o que era compreensível – disse o seguinte: “Eu ofereço de volta o emprego a ele”. Veja que vislumbre, que clarividência desse homem, ele acreditou na recuperação, o que não é comum, é uma raridade.

O ex-patrão propiciou o retorno dele à vida social e ele hoje trabalha; tive notícias há pouco tempo. Ele refez a vida dele. Compôs um novo casamento, tem filhos desta nova união e é novamente um elemento produtivo na sociedade. É economista.

VOZES DA MORTE

No aspecto das alucinações, lembro de um indivíduo que matou um padre, sem o conhecer, o que inclusive dificultou a investigação. Como ele não foi apanhado em flagrante, foi duro reconstituir a história. A pessoa sofria de um processo psicótico grave, a esquizofrenia, no qual surgiam alucinações. Audições de vozes, conforme ele relatou. Duas, uma masculina e outra feminina, que o atormentavam, chamando-o de homossexual. Então ele andava pelas ruas, e aquelas duas vozes diziam que ele rebolava, criticavam o jeito dele, deixavam-no atordoado.

De repente, ele teve uma espécie de intuição. Delirante, como a gente diz. “Eu já sei de quem são essas vozes. Uma delas é de São Jorge, e a outra é de Santa Teresinha”, pensou. Então, ele elaborou um plano. “Não posso ir ao céu me vingar na figura deles. Mas posso me vingar nos seus representantes.” Muniu-se de um revólver, foi até a Igreja de São Jorge, no Centro do Rio, próximo à Praça da República. Por sorte do padre, ele teve de sair para atender um paroquiano. Ato contínuo, o homem dirigiu-se ao templo de Santa Teresinha, ali próximo ao Túnel Novo, em Botafogo. Chegou lá e o coitado do padre estava. O indivíduo, então, contou uma história sobre um companheiro de obras, que estava muito mal e queria se confessar. O padre, acreditando na versão, pegou os paramentos e começou a caminhar. O sujeito descarregou a arma nele.

Ficou o mistério. A polícia investigou todas as hipóteses, se o padre devia a alguém, se tinha um caso amoroso, e não se chegava a uma conclusão. Então ele, o paciente, angustiado ainda porque as vozes não cessavam, mesmo depois de ele ter executado o padre, contou o caso para a mãe. E foi ela que procurou a polícia.

A partir da história, o juiz encaminhou o sujeito para exame. Eu detectei a presença de uma psicose grave, que foi a responsável pela conduta criminosa. Ou seja, ele matou envolvido numa atmosfera delirante, de uma fantasia oniroide, na qual para ele aquilo representava uma tentativa de terminar o problema.

Ele foi absolvido, porque a lei manda absolver. Mas cumpriu medida de segurança, fez um tratamento compulsório, dentro de um manicômio.

A surpresa do crime

Outro caso: o cidadão era policial militar e tinha um grande amigo de infância. Terminado o dia, ele convidou um grupo de amigos para comparecer ao sítio dele, na Baixada Fluminense, onde faria um churrasco. Estavam todos lá, havia carne, música, cerveja. A dada altura, de maneira inusitada, incompreensível, estranha, ele pegou uma daquelas facas de churrasco e matou o homem que era tido como seu dileto amigo de infância. Na frente de todo mundo, ali mesmo, e nem sequer fugiu. Ficou esperando, até que chegou a polícia e o prendeu, em flagrante.

Qual foi a explicação que ele ofereceu durante o exame? Examinei o cidadão, à época, porque o juiz considerara a atitude dele realmente estranha. Ele me disse: “Olha, doutor, aconteceu o seguinte: eu matei aquele sem-vergonha porque ele fez uma coisa muito terrível comigo. Eu não sabia, mas ele fez”. Perguntei o que foi. E ele: “Há três meses, ele me convidou para comer uma peixada na casa dele. Eu fui e comi. O senhor sabe que depois, na semana seguinte, comecei a notar que estava ficando impotente? E aí custei a perceber que ele colocou alguma substância no peixe para me tirar a potência”. Você vê a conclusão delirante dele.

Desde então, convicto de que o fato era verdadeiro, ele afinal assim o sentia, esquematizou uma forma de se vingar, matando o amigo. Quer dizer, a vítima morreu sem saber a razão, sem a mínima ideia do que aconteceu.”

Depoimento a Cezar Faccioli | Edição 26, 2004

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