Luiz Felipe d’Ávila

Cientista político

DISSECANDO A ANATOMIA LIBERAL

“O liberalismo não floresce no Brasil na forma como deveríamos esperar que florescesse, assim como muitos liberais têm vergonha de dizer que pertencem à direita. A gênese desse problema está no conceito que temos de Estado e sociedade. Aprendemos desde a escola que o Estado centralizador, corporativista e patriarcal nos salva da desordem social, protege-nos da ganância dos poderosos e ampara os menos favorecidos, distribuindo favores, empregos e benesses. Mas há uma minoria que se opõe de maneira permanente a essa visão de Estado. Essa minoria acredita que o Estado existe para preservar a liberdade, as leis e as instituições. Acredita que essas instituições democráticas servem para limitar o poder do governo e sua ingerência na sociedade. Há figuras históricas nessa linha, como Joaquim Nabuco, Prudente de Moraes, Eugênio Gudin e Roberto Campos – pessoas que lutaram para preservar as liberdades e limitar a interferência do Estado na vida da sociedade. Portanto, a história do Brasil é marcada por um cabo de guerra permanente entre os defensores das instituições democráticas e das liberdades e o grupo majoritário, que defende o Estado centralizador, corporativista e patriarcal. No fundo, somos uma sociedade de mercado, mas não uma sociedade liberal, no sentido de entendermos o mercado como um lugar de pouso. A visão de Estado do brasileiro reflete um pouco sua visão de mercado. O mercado é percebido quase como um mal necessário, que precisa ser vigiado, regulado e tutelado. Sem a intervenção do Estado no mercado, a ganância individual, a imoralidade do lucro e a exploração do trabalhador pelo empregador produziriam uma sociedade muito injusta e desigual. Portanto, a noção de mercado está intimamente ligada à noção de Estado. Essas injustiças e distorções do mercado são denunciadas por todos os partidos e os políticos. E são “corrigidas” por meio de favores políticos e medidas protecionistas, juros subsidiados, restrição à competição, criação de monopólios estatais.

ARGUMENTOS PRÓ-MERCADO

O mal de toda a tese majoritária na sociedade brasileira é que passamos a considerar o mercado um jogo de soma zero. Ou seja, se um ganha é porque o outro está perdendo, quando não é bem assim. Não conseguimos entender o mercado como um jogo em que todos podem ganhar. Quando constatamos que dois bilhões de pessoas saíram da pobreza nos últimos 20 anos é preciso lembrar que esse é um jogo em que todos ganharam. É verdade que cresceu a diferença da renda entre os ricos e pobres, mas a base da renda dos mais pobres subiu bastante. Há no Brasil uma visão maniqueísta do mercado. E esquecemos que uma das maiores virtudes do mercado liberal é que essa livre troca de ideias, de pessoas e de produtos constitui o motor do progresso, da competição, da inovação, do crescimento econômico e também da democracia e das liberdades individuais. Em 1820, o crescimento das potências mais ricas da Europa e dos países mais pobres era de apenas quatro vezes o PIB. Hoje é de 100 vezes. O raio de crescimento e de acúmulo acontece quando as instituições são sólidas, e a intensa troca de ideia, pessoas e produtos geram progresso, competição e inovação. Entre 1820 e 2000, a população do mundo cresceu quase seis vezes, a média de expectativa de vida dobrou, o crescimento da renda cresceu nove vezes. De 1980 a 2000, o consumo das nações em desenvolvimento cresceu duas vezes mais rápido do que o dos países ricos. O consumo chinês cresceu 10 vezes mais do que os países ricos. Ou seja, todos estão ganhando nesse jogo de globalização e troca de ideias, pessoas e produtos. Hoje, em qualquer favela brasileira é possível ver produtos que no passado eram considerados de luxo. Uma das âncoras da melhoria social e da distribuição de renda foi a queda do preço ao consumidor dos produtos agrícolas. Isso ocorreu graças à inovação, à tecnologia, ao mercado. Em 1960, 82% das terras agriculturáveis do mundo eram utilizadas para sustentar a população mundial. Hoje esse índice é de apenas 37%. Ou seja, houve um ganho gigantesco de produtividade, fruto exatamente da inovação tecnológica e da inovação dos mercados.

MAIS URBANIZADOS, MAIS LIBERAIS E MENOS ILUSÕES

As ideias liberais tenderão a ganhar força conforme crescer mais e mais a população de classe média e a urbana. A urbanização e o crescimento da classe média farão com que os valores liberais aflorem e se tornem cada vez mais simpáticos às pessoas. Uma sociedade urbanizada e de classe média fará mais pessoas repudiarem valores como o do Estado paternalista e corporativista. Elas vão começar a sentir no bolso o quanto esse Estado custa caro. Aí venceremos as três grandes ilusões nacionais. A primeira das ilusões é a de que o Brasil pode continuar a crescer eternamente dependendo da poupança externa. Somos um Estado que consome quase 40% do PIB nacional, temos uma Previdência Social que hoje já consome 12% do PIB, não conseguimos criar a nossa poupança interna e, sem ela, não conseguimos fazer os investimentos de infraestrutura necessários para que a economia cresça de forma sustentável. A segunda ilusão é a de que o Brasil pode crescer sem investir em capital humano. A América Latina tem o menor índice de crescimento de produtividade. O Brasil gasta hoje com 3 milhões de aposentados mais do que gasta com 37 milhões de crianças de 0 a 14 anos nas escolas. Outro dado: 44% dos jovens até 14 anos pertencem a 25% das famílias mais pobres do país. Metade dos jovens ainda não concluiu o ensino médio. Ou seja, não temos uma mão de obra preparada para enfrentar o mundo moderno. Por fim, a terceira ilusão é de que podemos crescer sem termos instituições democráticas fortes e confiáveis. Temos de desinflacionar o personalismo político e fortalecer a credibilidade das instituições para que elas se tornem responsáveis pelo crescimento dos laços de confiança, credibilidade e previsibilidade, três elementos fundamentais para assegurar a evolução natural do sistema político e a capacidade de disseminar valores, princípios e regras que regem a sociedade, aqueles que garantem os direitos democráticos. É um longo e árduo caminho, não será fácil. Mas é preciso começar esse experimento em favor dos princípios liberais com exemplos, mostrando como o Brasil pode ter um ganho mais eficaz se reduzirmos o peso do Estado e aumentarmos o dinamismo da troca de ideias e produtos no mercado.

CONTRA O PERSONALISMO POLÍTICO

Temos de acreditar que, se não formos capazes de produzir políticas econômicas no jeito correto, jamais criaremos um ambiente propício para criar uma real competição e crescimento sustentável no Brasil. Se suspeitarmos do mercado, do livre comércio, da competição, da inovação e do lucro, sempre entenderemos, por exemplo, que os impostos serão mecanismos destinados a corrigir distorções e injustiças produzidas pelo mercado. Nunca faremos uma reforma tributária porque o problema dos impostos não se tratará de uma questão econômica, e sim de redistribuição de justiça social ou combate à desigualdade. Aí não funciona. É preciso admitir que a dificuldade de inserção das ideias liberais na sociedade brasileira foi ampliada pela associação do campo liberal a períodos autoritários. Mas mesmo no período de ditaduras, os líderes autoritários sempre tiveram medo de acabar com as instituições democráticas e perder a legitimidade do poder. Eles tiveram de adequar as instituições como forma ou mecanismo de legitimar o poder pessoal. Há um complicador presente hoje, que é o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter tratado os interesses do partido, do governo e do Estado como se fossem a mesma coisa. Esse foi o grande mal do seu governo: a ausência de discernimento entre partido, governo, Estado e ele próprio, como se o presidente da República fosse o único e legítimo representante das aspirações e desejos da sociedade. O personalismo político, quando cresce em figuras carismáticas como Getulio Vargas e Lula, resulta no enfraquecimento das instituições. O personalismo surge como uma forma de essas figuras dizerem que resolvem os problemas que as instituições não conseguem resolver. Nos últimos oito anos (2003-2010), infelizmente, houve retrocessos. O aparelhamento do Estado, o enfraquecimento das agências reguladoras (que deveriam disciplinar o mercado), a politização de órgãos absolutamente técnicos como o Ipea e a Embrapa, tudo isso é muito ruim porque passamos a ter instituições mais fracas ou mais politizadas. Esse processo ajudou também a corroer a credibilidade de instituições como o Congresso.

NEM DIREITA, NEM ESQUERDA, MAS AO CENTRO

Não basta que nós, liberais, tenhamos boas ideias. Não basta que tenhamos alguns líderes capazes de vocalizá-las. Precisamos de partidos capazes de defender essas ideias e seduzir a sociedade. A questão se concentra no seguinte dilema: se você quiser um partido grande e competitivo, terá de encaixar tudo dentro dele. É o chamado partido-ônibus. O partido tem de ter opiniões divergentes e visões distintas. Não pode ter uma definição muito rígida de seus credos ideológicos, caso contrário estará limitando o poder de atratividade do eleitorado. Esse dilema não é um fenômeno apenas brasileiro, mas mundial. Os partidos descobriram que, para se tornarem grandes e tomar o poder, precisavam caminhar rumo ao centro. Fazendo um discurso centrista, um partido traria seus fiéis seguidores e sempre conseguiria roubar um pouco o voto dos outros partidos. Essa disputa pelo centro e essa flexibilização para seduzir os dissidentes do outro lado parecem a fórmula mágica para ganhar o poder. Isso significa duas coisas. Primeiro, que os partidos não podem ser defensores de determinados valores porque espantarão outros eleitores. Portanto, as candidaturas centristas têm êxito no projeto eleitoral, mas, por outro lado, causam descrédito nas instituições. Fazem o eleitor achar que não há diferenças entre o partido A ou B. Qual a diferença gritante entre o PSDB, o PT, o DEM e o PMDB? É tudo a mesma coisa. Não se consegue discernir com clareza as grandes diferenças dos partidos, exceto por uma ou outra coisa cosmética. Quando um partido decide assumir determinadas bandeiras, tem de estar preparado para lidar com perdas. Mas essa perda será temporária. A longo prazo, essa convicção criará certa homogeneidade da ação política, certa coerência. E essa coerência renderá votos futuros. Porém, como os partidos estão em crise, a última coisa que desejam fazer é perder votos ou poder. Não conseguem fazer essa revisão de valores para resgatar sua essência e dali começar a construir um novo discurso, uma nova plataforma, mesmo sabendo que perderão determinados seguidores que não comungam com suas crenças.

RETARDANDO A MORTE DO PSDB E DO DEM

Partidos como DEM e PSDB estão fazendo hoje nada mais do que retardar a própria morte. O PSDB precisa parar, rever o legado do presidente Fernando Henrique Cardoso, assumir sua grande bandeira liberal e começar a construir sua plataforma a partir desse legado. Se não fizer isso, apenas pode demorar mais um pouco, mas vai definhar. Com o DEM será a mesma coisa. Se não partir para uma defesa de mercado, para uma filosofia liberal, em três eleições não existirá mais. Ao hesitar em rever valores e posicionamento, estará retardando mais ou uma ou duas eleições. Mas vai morrer. E aqui voltamos à questão do modelo de liderança. Lidar com a mudança de valores exige correr riscos, exige lidar com perdas. Mas são riscos e perdas momentâneos para um ganho futuro maior. O livro do Eduardo Giannetti,
“O Valor do Amanhã” (Companhia das Letras), mostra isso muito bem, a enorme dificuldade que temos de abrir mão de ganhos imediatos em troca de ganhos futuros. Isso é vital para os partidos políticos brasileiros; caso contrário, tudo vai virar uma espécie de PMDB. Incluindo o PT, que hoje se apresenta como se dois partidos fosse: um pragmático, que se assemelha ao PSDB, ao DEM e ao PMDB e está voltado para os programas de governo que dão voto e têm apelo nacional; e outro partido ideológico, que defende ideias e valores que já se provaram ultrapassados. O PT também aderiu à tese de que flexibilizar sua visão ideológica é a saída para ganhar mais cadeiras no Congresso e aumentar sua participação nos governos.

SEM ANTAGONISMO, DEMOCRACIA DÉBIL

A ausência de definição mais clara dos partidos, sobretudo a dificuldade de defender ideias liberais que têm o PSDB e o DEM, provoca um assassinato da democracia. Acabando o antagonismo político, acaba a democracia. Com um prejuízo adicional: temos um sistema eleitoral incompatível com o sistema político. No presidencialismo é preciso ter muito clara a divisão constitucional entre três poderes relativamente fortes, capazes de cobrar e fiscalizar o outro. Quando temos o voto proporcional, como é o caso atual, e 17 partidos com representação no Congresso Nacional, há o evidente enfraquecimento do Legislativo. De tal maneira que quem manda na agenda do Legislativo é o Executivo. O Executivo constrói sua coligação de modo a aprovar seus projetos e medidas. Alguns dizem que se houver o voto distrital teremos um regime bipartidário. Mas as eleições majoritárias brasileiras, no fundo, já são bipartidárias. Dois partidos conseguem eleger o presidente da República. O maior número de prefeituras e governos estaduais está nas mãos deles, com um pouquinho de DEM, PMDB e PSB. Mas no Congresso há essa multidão de partidos, um pluripartidarismo que enfraquece a credibilidade do Congresso e dá “credibilidade” – assim mesmo, entre aspas – ao Poder Executivo. Isso fortalece a imagem no Brasil de que quem resolve as coisas é o presidente, o governador e o prefeito. Nunca o Legislativo. Esse processo reforça também a ideia do personalismo político, que é algo contrário a tudo o que estamos falando do liberalismo – o poder das instituições se sobrepondo ao poder individual. Basta ver como é difícil convencer o Brasil a aprovar o voto distrital. As pessoas contra-argumentam com distritão, com voto em lista fechada, com coisas que não têm nada a ver com uma reforma voltada para fortalecer a credibilidade dos partidos e das instituições. Na lista fechada, por exemplo, a cúpula do partido se tornará a oligarquia política que decidirá quem são os candidatos. O voto distrital é exatamente o oposto. Ele resgata o sentido de cidadania. O eleitor saberá quem é o representante do seu distrito, e aí, sim, poderá fiscalizar e cobrar o desempenho do seu candidato de uma forma muito mais concreta, realista e de acordo com suas aspirações. Não teremos uma sociedade liberal sem essa mudança nos sistemas eleitoral e político.

BRASIL INSTITUCIONALMENTE PRIVILEGIADO

Apesar do retrocesso recente, com o personalismo sobre Lula e o enfraquecimento das instituições democráticas, deve-se reconhecer que as instituições brasileiras são muito sólidas. Elas aguentam desaforos temporários, o que não suportam é desaforos permanentes. Somos uma sociedade privilegiada nesse sentido. Temos instituições democráticas fortes, eleições periódicas e limpas, as liberdades de expressão, econômica, política e religiosa se equiparam a grandes democracias liberais, temos uma economia de mercado e respeitamos a propriedade privada. Esse é um privilégio de que gozam somente 20% das nações do planeta. E o Brasil é uma delas. Estamos muito à frente em termos institucionais, de enraizamento de princípios e valores democráticos e liberais do que qualquer outra nação em desenvolvimento. Muito mais avançados, por exemplo, do que China, Rússia e Índia. É um privilégio para um país que obteve esse ganho graças ao trabalho dessa geração de grandes estadistas – daqueles já citados a personagens como José Bonifácio ou, mais recentemente, Ulysses Guimarães e Fernando Henrique Cardoso.

O PAPEL DA LIDERANÇA

Quando falamos de mudança transformadora – que são mudanças de valores, crenças, atitudes, comportamento –, o papel da liderança política é fundamental. O nosso discurso de convencimento da sociedade não pode se restringir a elementos como “choque de gestão”. Foi um tema importante, mas já está mais ou menos enraizada na sociedade a ideia de que governos precisam de gestão eficiente. Isso não basta, portanto. Precisamos de um choque de liderança. O que nos define como pessoas são os valores, a nacionalidade, as fronteiras do país, o time de futebol, a religião, a raça, o partido a que pertencemos. Mudar o que nos define é muito complicado. Os grandes líderes são aqueles que criam desconforto na sociedade, correm riscos políticos para desafiar as pessoas a mudar de atitude, a rever crenças, a repensar valores. São esses líderes que mobilizam as pessoas em torno de uma visão que as ajuda a atingir um objetivo comum. Existe três elementos muito importantes. Primeiro, a capacidade do líder de ter uma visão não só de mobilização e inspiração das pessoas, mas encaixá-las e torná-las corresponsáveis em experimentos, a lidar com as incertezas e a imprevisibilidade. Afinal, não sabemos como vamos emergir de um processo de mudança transformadora. E o que as pessoas buscam num líder é justamente a segurança, o conforto, a previsibilidade e a certeza. A diferença entre o verdadeiro líder e o líder demagogo é que o último finge que oferece o conforto, a segurança e a certeza, mesmo quando não tem certeza ou segurança das coisas. O bom líder faz com que nos encaixemos em experimentos e incertezas para superar as diferenças entre nossos valores e crenças e o que fazemos. Isso tem tudo a ver com a coragem, a visão, a determinação e a perseverança de um líder. Nelson Mandela teve a enorme coragem e visão política para deixar que o fim do apartheid se transformasse numa vingança dos negros contra os brancos, mas permitisse à África do Sul ter uma sociedade em que ambas as raças pudessem viver pacificamente. Franklin Roosevelt deu seu exemplo ao educar a opinião pública norte-americana, mostrando que os americanos teriam de se engajar de forma permanente na política externa, e não apenas os municiou com a ilusão de que o isolacionismo era possível num mundo em que a responsabilidade havia se tornado global. Churchill, durante três anos, só tinha más notícias a dar ao país, mas nunca iludiu os britânicos ao dizer que seria uma tarefa fácil vencer a guerra, e conseguiu passar um senso de realismo para as dificuldades e riscos necessários para a democracia vencer o nazismo. Fernando Henrique Cardoso lembrou que o povo tinha de aceitar voluntariamente os princípios do Plano Real, o que era uma forma de compartilhar a responsabilidade do risco. São formas diferentes de engajar as pessoas. São líderes que não estavam preocupados apenas em satisfazer sua base partidária e ajudaram a nação a fazer suas grandes transformações. Verdadeiros líderes ajudam a sociedade a fazer a travessia do deserto de mudanças de valores e culturas. Para isso, correm muitos riscos.

O FUTURO DEPENDE DE OUTRAS FRENTES

O sucesso do Brasil é fruto da institucionalização de boas políticas públicas, especialmente nas áreas econômica e monetária. Não há dúvida de que não teríamos chegado ao estágio que estamos hoje se não tivéssemos 16 anos de continuidade de uma política econômica e monetária iniciada no governo Fernando Henrique Cardoso e preservada pelo governo Lula. Esse é o nosso grande trunfo. Mas não conseguimos institucionalizar mudanças em outras áreas vitais. Por exemplo, não conseguimos transformar a educação de qualidade numa grande bandeira nacional, capaz de mudar radicalmente a qualidade da educação e da formação de mão de obra. Ainda estamos muito atrás no conhecimento. Não podemos criar a ilusão de que o Brasil continuará repetindo o sucesso dos últimos 15 ou 20 anos somente lidando com as questões econômicas e monetárias. Não ocorrerá. Precisamos melhorar nas outras frentes importantíssimas, como é a formação do capital humano, o fortalecimento das instituições, a melhor definição dos marcos regulatórios, uma Justiça mais ágil, uma maior abertura de mercado, as reformas tributária e previdenciária. Temos, portanto, uma longa agenda a ser cumprida para que possamos crescer num patamar mais acelerado do que o atual. Hoje entramos num ponto muito preocupante de comodismo. O Brasil parece satisfeito de crescer a uma taxa de 4% ou 5% ao ano, ter a taxa de juros mais elevada do mundo, não ter poupança interna e está tudo bem. Não, não está tudo bem. Isso terá um enorme impacto nas gerações futuras. O Brasil precisa crescer num ritmo mais acelerado e sustentável. E para fazer isso precisa fazer reformas. Precisa resolver o problema crônico do Estado brasileiro, que é ser fraco onde deveria ser forte e forte onde deveria ser fraco. E fazer tais mudanças significa lidar com questões impopulares e difíceis, mas que precisam ser tratadas da mesma forma como tratamos a questão econômica e monetária. Vejo um futuro promissor para o Brasil se continuarmos tendo uma sociedade mobilizada em torno de mudanças importantes a serem feitas. A sociedade brasileira está cada vez mais resgatando um espírito cívico, que foi importantíssimo na época do combate à ditadura, e esse espírito cívico é fundamental para continuar pressionando os políticos a fazer as reformas de fortalecimento do liberalismo que precisamos fazer.”

Depoimento a Rodrigo de Almeida | Edição 52, 2011

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