Jorge Oscar de Mello Flôres

Empresário, ex-presidente da FGV

O ANTI-PIB E A CONTABILIDADE DO PREDATÓRIO

Caía a tarde sobre o viaduto e o bêbado trajava luto quando o engenheiro hidráulico e então presidente do Chase Manhattan no Brasil, Jorge Oscar de Mello Flôres, se deparou pela primeira vez com a ideia de formulação das demonstrações contábeis do meio ambiente. Era início da década de oitenta. Desde então, Flôres produziu feericamente estudos sobre o assunto. Como quase tudo que faz, os documentos circularam discretamente em alguns poucos e seletos gabinetes da República. O tempo passou. Em 1997, por vias oblíquas, um derivativo da ideia, o balanço social, foi apresentado ao sociólogo Betinho, que mais uma vez transformou-se numa caixa de ressonância humana para difundir aos quatro ventos uma nova proposta para o bem público.

O presidente da Fundação Getulio Vargas, Jorge Oscar de Mello Flôres, agradece a ampla divulgação da ideia, mas trabalha para ver aprovado um projeto diferente – mais complexo e com a inclusão da contabilidade do predatório – na esfera do Legislativo. É claro que esse outro projeto é de sua autoria. Flôres, entretanto, nunca foi homem de uma ideia só. Nas brumas seu encéfalo crepita. Não se espantem, portanto, se do mesmo caldeirão em que foram preparadas as demonstrações contábeis do social, saiam novas poções multiplicadoras do mesmo tema. Sua maior mágica é fazê-las se materializar na sociedade sem que nunca se enxergue o feiticeiro.

“Tudo começou nos idos de 1981. Eu era presidente do Banco Chase Manhattan, então ainda com a denominação de Banco Lar Brasileiro que lhe dera o Grupo Segurador Sul América, quando recebi os anais da 1ª Jornada de Estudos sobre Economia e Sociedade, patrocinada pelo Banco de Bilbao e realizada em Madri. O compêndio continha 44 trabalhos versando sobre um único tema: o balanço social. Por outro lado, desde 1982, eu participava do Conselho de uma entidade de proteção ao patrimônio natural, histórico e artístico, chamada APPANDE, a convite de sua presidente, Sra. Fernanda Colagrossi, onde foi necessária, por várias vezes, ação enérgica em proteção desse patrimônio. Essa conjugação de circunstâncias foi potencializada pela minha presença, na época, também na presidência da empresa de consultoria Consultec. Na ocasião, por absoluta coincidência, os engenheiros Luiz Fernando da Silva Pinto e José Antônio Figueiredo Rodrigues, ambos diretores da Consultec, esboçavam essa migração da área da engenharia econômica para engenharia social. Tomei conhecimento do fato e apoiei. Em 1984, a Consultec teve seu primeiro contrato para elaboração de um balanço social. Eu creio que meu interesse pelo assunto foi também aguçado pela minha condição de engenheiro especializado em hidráulica, na qual trabalhei desde 1933, ano seguinte ao da minha formatura, e da qual fui professor catedrático no período de 1951 a 1972. Como trabalhei bastante no campo fluvial e lacustre, onde ocorreram as mais remotas manifestações de defesa ambiental e ecológica, sempre apoiadas em disposições do direito das águas, posteriormente arrisquei-me em algumas aventuras ensaísticas no território do direito ambiental. Na verdade, senão a gênesis, os primeiros ancestrais dessa questão estão no direito ambiental. Assim foi que nas Ordenações do Reino de Portugal, no século XVI, em seu livro 5, título 88, parágrafo 7, foi incluído o seguinte preceito: “Pessoa alguma não lance nos rios e lagoas, trovisco, barbasco, coca, cal, nem outro material com que o peixe se mate; e quem o fizer, sendo fidalgo ou escudeiro he degregado para a África; e sendo de menor qualidade he açoutado.”

De lá para cá, a metodologia que concebemos inicialmente para o balanço social foi sendo progressivamente aperfeiçoada. O que sempre nos preocupou foi a mensuração dos fatores negativos representados pelas agressões ao meio ambiente e os fatores positivos, traduzidos pelas medidas preventivas destinadas a corrigir ou eliminar os efeitos daquelas agressões. O mundo girou muitas vezes e a proporção daquelas discussões, inicialmente restritas ao âmbito empresarial, tornou-se planetária. Na década de noventa, antes da realização da Rio 92, o Congresso Internacional de Ecologia, a Organização das Nações Unidas já manifestava sua preocupação com a mensuração do esgotamento dos recursos naturais, os gastos para prevenir ou corrigir a dilapidação ambiental e a degradação do meio ambiente como decorrência da atividade econômica. O que era um microproblema nas empresas passou ser considerado um macroproblema sob a ótica dos países. Foi se criando a consciência, ainda que tênue, da necessidade de incluir nas contas nacionais itens que permitam avaliar o prejuízo causado aos recursos naturais. Isto é indispensável para que se evite a ilusão de países com produto nacional aparentemente crescente. Na realidade, são muitas vezes PIBs que andariam de marcha à ré se fossem consideradas as dilapidações ao patrimônio ecológico.

UM INSTRUMENTO À PROCURA DA PRECISÃO

Toda e qualquer pessoa jurídica social é produtora, em alguma instância, de malefício e benefício sociais. Quanto mais coletivizada for essa unidade, mais importante é a demonstração dos seus resultados. A contabilidade é irmã siamesa da democracia, em qualquer das suas muitas interpretações. A ideia da criação do balanço social corre em direção ao objetivo maior da transparência das informações. Traduzindo-se para os termos estritamente contábeis, os balanços, conforme são usualmente feitos, refletem apenas uma movimentação anual, correspondente ao chamado balanço econômico das empresas, que é representado pela conhecida “conta de lucros e perdas”. Essa conta corresponde apenas aos acontecimentos operacionais do ano, positivos ou negativos, dos quais decorre um resultado momentâneo, que, no máximo, pode expressar uma tendência de crescimento ou involução. Para se ter uma noção correta da situação da empresa é preciso também conhecer o seu balanço patrimonial, do qual a conta de lucros e perdas é um mero item, que registra a mutação do exercício anterior para o considerado. Esse mesmo problema se aplica também à contabilidade dos países ou ao desempenho de qualquer unidade social. Nesse ponto, quando se trata de países, a questão se torna mais complexa ou de difícil precisão. Como não temos meios de realizar um balanço patrimonial nacional ou global, eu tive a ideia de fazer contas de compensação sobre toda parte que interessa do balanço patrimonial. Você demonstraria, por exemplo, o estoque de jazidas de determinado minério e faria uma conta de compensação no balanço. À medida que se fossem consumindo as reservas, o estoque caía. Quando fossem descobertas novas jazidas, o estoque subiria. É importante ressaltar que as contas nacionais não são contas patrimoniais, mas apenas contas que traduzem as variações patrimoniais de cada exercício. A ideia seria passar a elaborar contas nacionais do patrimônio ambiental. Como não existem contas nacionais patrimoniais, utilizaríamos uma conta patrimonial de compensação. Por exemplo: do lado do ativo, o estoque das reservas de minerais, combustíveis fósseis, fontes de energia hidráulica e matas naturais; do lado do passivo, as disponibilidades correspondentes. Quando uma disponibilidade for utilizada, faz-se o abatimento de seu valor no item correspondente do passivo e, paralelamente, igual abatimento no item correlato da reserva do ativo. Poderíamos pensar também em incluir, mais à frente, numa versão ampla de contas nacionais de caráter social, um item referente aos prejuízos aos patrimônios arqueológico, histórico, artístico e paisagístico, assim como lançar como débito os prejuízos não patrimoniais ao meio ambiente, as poluições causadas a este por via aérea, hídrica, sólida ou vibratória. A forma de contabilizar o prejuízo seria lançar no passivo o numerário correspondente ao custo necessário à proteção ou correção da predação patrimonial. A adoção dessa contabilidade demonstraria que diversas economias saudadas como eficientes e geradoras de riqueza e prosperidade estão, na realidade, em processo de involução. O produto social interno bruto de diversos países revelaria a miragem que representa suas atuais contas nacionais. Mais recentemente, começou a se discutir o ingresso das demonstrações do trabalho, leia-se emprego e desemprego, nos balanços sociais. Eu confesso que até agora nunca cogitei em incluir o desemprego no balanço social. Mas eu não excluí. É diferente: eu não incluí. Agora, pode ser… Tenho trabalhado na questão do desemprego, pensando em um índice complementar ao índice da evolução do desenvolvimento humano adotado pela ONU. Eu acho um índice muito fraco. No fundo, ele busca medir a potencialidade do coletivo. Penso num índice da realidade do desenvolvimento humano, que levaria em consideração o desemprego e a distribuição de renda. Ainda na área do desemprego, tenho me debruçado sobre a ideia da redução da jornada de trabalho e sua capacidade de gerar um multiplicador de emprego sob a forma de combinação do aumento do lazer, resultante de menos horas de atividade laboral, com o aumento da contratação de trabalhadores para a indústria do lazer, decorrente da maior demanda por esta última. Por enquanto, essa ainda é uma reflexão embrionária.

QUEM COLOCA O GATO NO GUIZO

A discussão sobre o balanço social chegou ao Congresso Nacional, à Comissão de Valores Mobiliários, à Presidência da República e, em breve, deverá inundar a mídia. Ocorre que os projetos que estão sendo propostos, ou seja, o Projeto de Lei nº 3.116, das deputadas Marta Suplicy, Maria da Conceição Tavares e Sandra Starling, e o substitutivo do deputado Roberto Campos, do qual participei, não são balanços sociais. Eles são apenas projeções sociais do exercício. Aliás, fiz questão de incluir essa diferença no substitutivo do Campos, ressaltando que o balanço social ali tratado era um documento pelo qual a empresa quantifica o cumprimento de sua responsabilidade social, através dos benefícios líquidos que acarreta, internamente (salários, previdência privada complementar, bolsas escolares, medicina preventiva, creches, dividendos etc.), aos que por ela são remunerados, e externamente (tributos, colaborações filantrópicas, gastos em proteção ambiental e qualquer outra participação financeira em programas de interesse público ou social), ao meio em que atua. A expressão benefício líquido significa que, em um balanço corretamente elaborado, devem ser descontados dos benefícios brutos os eventuais retornos de vantagens à empresa, como consequência dos benefícios acarretados; e eventuais prejuízos sociais resultantes da produção e atuação da empresa, como, por exemplo, os ambientais. De qualquer maneira, o projeto do Campos está mais próximo de um balanço do que o apresentado pelas meninas, pois pelo menos desconta os seguintes retornos de vantagens à empresa: internamente, os ganhos de produtividade consequentes às melhorias das condições de higidez e operacionais; externamente, pela melhoria de imagem e conceito, bem como a ampliação do conhecimento de sua clientela sobre a firma, seus negócios e sua ação comunitária. Muitas vezes, certas ações sociais têm maior retorno para a empresa do que para a sociedade propriamente dita. Então, se não se desconta as vantagens delas ou ainda se não se quantifica o passivo social provocado pelas empresas, as demonstrações viram um instrumento de propaganda. Por isso que, tradicionalmente, são as empresas multinacionais que fazem balanços sociais. Ou então as empresas monopolistas, como era a Petrobras, que chegou a fazer seu balanço social porque queria mostrar os benefícios da sua atuação. Nesses dois tipos de empresa, fica todo mundo de olho. De empresa privada nacional, eu creio que somente a Eucatex chegou a fazer essas demonstrações. Por falta de critérios mais rígidos, contudo, muitas vezes somente se publicava o que interessava. Quando é necessário mostrar não somente os lucros, mas também quantificar as perdas, o grau de interesse também muda. Veja a Souza Cruz, por exemplo, ela teria um valor negativo muito grande nas suas demonstrações. De início, é muito difícil convencer as empresas a fazerem o balanço social. Em primeiro lugar, porque ele representa um custo adicional. No projeto das meninas, a publicação é obrigatória. Eu não entendi por que a deputada Conceição e as outras levaram o assunto para o Congresso. Ele é autoaplicável, um ato de hierarquia inferior, porque não trata da parte negativa. No do Campos, a publicação é voluntária, porque ele não gosta de nada obrigatório. Eu até consideraria a possibilidade de um período transitório de obrigatoriedade para se criar uma cultura sobre o assunto. Mas, minha ideia original é bem diferente: trocar a compulsoriedade pelo interesse. Eu criaria alíquotas de imposto diferenciadas em função da publicação e dos resultados do balanço social. O ônus fiscal seria maior ou menor em função da qualidade do retorno social. Para que a União não perdesse recursos, o cálculo das alíquotas seria feito de forma a manter constante a atual carga. Elas somente seriam diferenciadas em função dos novos critérios. É uma proposta que subverte toda a atual racionalidade do mérito fiscal e os parâmetros para progressividade ou regressividade dos impostos. Mas, de certa forma, eu sempre fui pouco subversivo. E, a esta altura da vida, me concedo, tranquilamente, esse direito.”

Depoimento a Luiz Cesar Faro e Coriolano Gatto | Edição 2, 1998
Jorge Oscar de Mello Flôres (1922-2000)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *