Christian Edward Cyril Lynch

Jurista e cientista político

SAQUAREMAS & LUZIAS: A SOCIOLOGIA DO DESGOSTO COM O BRASIL

“Existem diversas maneiras de pensar o Brasil. Mas entre os letreiros de maior destaque, aqueles avisos iluminados a indicar-nos certos percursos, há, em especial, duas formas mais consistentes reveladas em nossa história. Ambas dizem respeito a uma maneira de encarar o problema do atraso da sociedade brasileira, ou, como se dizia antigamente, o retardo do Brasil no concerto das nações. Ou ainda o subdesenvolvimento, a emergência, a barbárie – todos diferentes nomes e expressões, apresentados em diferentes épocas, mas destinados a designar o mesmo problema: o nosso atraso. Essas duas visões oferecem distintos diagnósticos para explicar o retardo da sociedade brasileira e, por conseguinte, prescrevem dois diferentes remédios. Uma dissonância e uma dualidade essenciais de discursos no âmbito político, que reverberam no campo acadêmico, ou o contrário. Essas duas formas de pensar o Brasil são os saquaremas e luzias. Elas nos são úteis para apresentar e analisar as raízes do desconforto com o Brasil que uma parte considerável do nosso pensamento social e político revela. Entender esse desconforto exige olhar para a história.

“Saquarema” é a denominação dada aos conservadores do Império. “Luzia” é o apelido dedicado aos liberais da época. Chamavam-se assim por duas razões. Saquarema era o nome do município do Rio onde um dos líderes conservadores, o Visconde de Itaboraí, tinha uma fazenda. Ali o grupo se reunia com frequência. Luzia era uma referência a uma pequena cidade de Minas Gerais, Santa Luzia, onde ocorreu a maior derrota dos liberais nas revoltas de 1842. Essa percepção de que existem dois discursos no pensamento social e político brasileiro foi primeiro detectada por Oliveira Viana em 1924, quando escreveu um texto muito famoso, intitulado “O idealismo da Constituição”, que ganhou mais duas edições, ampliadas. Ele voltaria ao assunto em 1949, ao publicar o livro “Instituições políticas brasileiras”. Os saquaremas, conservadores, defendiam a centralização do poder; os luzias, liberais, pregavam a monarquia federativa, opondo-se ao Poder Moderador e ao Senado vitalício, dominado pelos conservadores.

O diagnóstico saquarema informa: somos um país enorme, sem meios de comunicação, com povoamento inorgânico e população profundamente decaída do ponto de vista da instituição, da riqueza, da falta de saneamento básico. Com isso, chega-se à conclusão categórica de que não temos nação. Com um Estado muito fraco desde sempre, o país ficou nas mãos dos grandes proprietários rurais, os mandões, os senhores feudais, homens que mantêm a população subalternizada e dependente. Esse senhor feudal se pensa cidadão e, quando diz que precisamos de democracia ou que precisamos de que o Estado dê voz à sociedade civil, significa que precisamos de democracia “para ele”. O senhor feudal se considera a própria sociedade civil. Esta seria a parte esclarecida da população. No diagnóstico saquarema, como temos sociedade mas não uma nação, é impossível esperar que a própria elite crie a nação. Afinal, ela só pensa em si e nos seus familiares. Não tem virtude pública. É preciso, portanto, uma elite instalada no coração do Estado, que, de cima para baixo, seja capaz de reformar essa sociedade.

Essa nova elite vai remodelar a sociedade e elevá-la, mas, para tanto, tem de enfrentar os mandões, os senhores feudais, os proprietários de terra que se pensam os únicos cidadãos, que reivindicam para si a condição de sociedade civil. Esses proprietários de terra são, no fundo, uma meia dúzia de egoístas, afirma o diagnóstico saquarema. Não é possível criar uma sociedade de baixo para cima, mas o seu inverso, através do Estado. Afinal, a ordem de baixo para cima é um pântano; resultará em guerra civil e atraso ainda maior. A obsessão saquarema é a unidade territorial. Esta tem de ser garantida por um Estado forte; não um Estado qualquer, não um Estado província, mas um Estado nacional. Essa ordem não pode ser construída pelos grandes proprietários de terra, pois a identidade destes é local. Eles não têm sentimento de nação ou unidade nacional. Por isso, o Estado – forte e centralizado – é a solução. Os saquaremas observam o exemplo da Europa e lembram que os Estados-nação foram criados no tempo do Absolutismo por meio da centralização, sem a qual não há como fazer valer a Constituição. E sem Constituição, não há liberdade. Não é possível tornar efetivos os dispositivos legais se o Estado não estiver presente no conjunto do país. A centralização, portanto, não significa opressão. Significa liberdade, ordem e unidade.

REVOLUÇÃO PELO ALTO COM UMA MONARQUIA CENTRALIZADA

Convém recuar mais um pouco. Na América Latina, a necessidade de criar repúblicas ou países independentes, no contexto de uma sociedade muito mais atrasada do que a europeia, fez com que ganhasse corpo a ideia do despotismo ilustrado como ideologia de construção nacional. No século XVIII, países como Portugal, Espanha e Prússia haviam percebido que algo ocorrera com França e Inglaterra. Estes estavam muito mais à frente, tinham exércitos muito maiores, suas economias apareciam muito mais desenvolvidas. Aqueles começaram a se preocupar com os meios de resolver seu atraso. Perceberam que cabia ao Estado enfrentar os senhores feudais e a Igreja. Pensemos, então, no Marquês de Pombal em Portugal; em Frederico, o Grande, na Prússia; em Catarina na Rússia. São todos exemplos de despotismo ilustrado. Voltaire, o grande arauto iluminista do despotismo ilustrado, dizia: um bom rei é a melhor coisa que um céu pode dar ao país. O rei ilustrado, claro, orientado pelo bem comum, eliminará o poder da Igreja e da grande propriedade rural para modernizar o país. O despotismo ilustrado é a primeira manifestação, fora do Brasil, do que Wanderley Guilherme dos Santos chamou de autoritarismo instrumental. É um discurso de modernização de países periféricos que se acreditam atrasados. Uma revolução pelo alto.

Quando a América ibérica se tornou independente, o grande debate começou: monarquia ou república? Ocorreu então um fenômeno curioso. A independência dos países foi feita em nome da liberdade. A liberdade, por sua vez, estava associada à descentralização. Os patriotas eram todos pertencentes às camadas dirigentes, às elites sociais. Mas havia um problema. Quando, metaforicamente, cortou-se a cabeça do rei da Espanha, e as oligarquias se libertaram dos espanhóis, elas se olharam e se perguntaram: quem mandará a partir de agora? Todas as oligarquias reivindicaram o posto. E começou a guerra civil. Afinal, não havia mais a autoridade legítima que mantinha o centro e a unidade. Eis a desgraça: no dia seguinte ao movimento de independência, feito em nome da liberdade, esses países foram obrigados a construir Estados em nome da ordem, e passaram a restringir essa mesma liberdade. Percebeu-se que era preciso granjear a ordem pública em torno de uma autoridade vista como legítima, que detivesse o monopólio dos meios de coerção, para usar os termos de Weber. Obrigatoriamente foi preciso dar a marcha a ré.

No processo de independência brasileiro, quase todos os estados se dividiam entre as correntes liberais, que desejavam o modelo americano, de república federativa, e os conservadores, que preferiam centralização e unidade. Luzia e saquarema foi a nossa maneira de ver o problema, mas a mesma questão foi enfrentada pelos nossos vizinhos latino-americanos. Argentina, México e Chile tiveram a mesma discussão. Por exemplo, no Chile, os conservadores eram chamados pelucones, alusão ao anacrônico uso de perucas [peluca, em castelhano]. Os liberais, pipiolos [inexperientes]. Em outras palavras, depois da independência, em todos os países apareceu o problema da construção da ordem. No Brasil, porém, houve um feliz acidente com o fato de o príncipe regente estar aqui. Não houve a independência sem quebra da ordem legítima. Não houve guerra civil, cisão ou separatismo. Isso ocorreria mais tarde, quando a oligarquia tomaria conta do poder, com o imperador ainda pequeno. É quando surgem as revoltas, justamente quando a figura do governo antes legítimo desapareceu.

O Brasil se tornou um caso único na América, porque teve aqui um protótipo de burocracia estatal, que nenhum país hispano-americano teve. Ao retornar para Portugal, D. João não só deixou o príncipe, como foram promovidos todos aqueles que compunham o segundo escalão do seu ministério. E praticamente todos eram brasileiros. Haviam estudado em Coimbra e achavam importante manter os vínculos com Portugal, pois um Reino Unido a Portugal significava manter os vínculos também com a Europa e, portanto, com a civilização. Na época, não havia nenhum segmento social, fora da burocracia, que conseguisse ver o país como uma unidade. Sua cidade era sua pátria, depois vinha sua província e, em seguida, a condição de português-americano. Ninguém tinha a identidade de brasileiro. Brasil era simplesmente um nome genérico que designava o conjunto de possessões de Portugal na América. Um oligarca cearense de 1820, se queria independência, liberalismo e Constituição, estava pensando em ficar com Portugal, mas garantindo autonomia à província, ou ficar independente de Portugal, mas com a mesma autonomia. De um jeito ou de outro, pensava em se governar. Não havia nas elites locais um sentimento de que aquele conjunto de possessões portuguesas na América pudesse se tornar uma entidade política por si mesma. Ou era português ou era cearense, fluminense, paulista, rio-grandense, mineiro. Existe, nesse campo, uma grande mitificação. A Inconfidência Mineira, por exemplo, não desejava emancipar o Brasil, e sim Minas Gerais. Quem quisesse, viesse junto com os mineiros.

A burocracia, no entanto, via o Império português como uma coisa só, unido em torno da dinastia de Bragança. Angola, Moçambique, Brasil, Portugal, Algarves, tudo isso representava a mesma unidade. Havia uma hierarquia, claro, mas de alguma maneira esses burocratas luso-brasileiros – todos mais ou menos discípulos de Rodrigo de Souza Coutinho, Conde de Linhares, sobrinho do Marquês de Pombal e ministro de D. João – viam o Brasil e o Império como uma unidade. Eram reformistas, defendiam a Coroa, mas lembravam que a Coroa não faria o que quisesse; não se tratava de absolutismo ou despotismo, mas de um despotismo ilustrado. Isso significava que o rei seguiria as recomendações de um conjunto de intelectuais, conhecedores das leis da Natureza e imbuídos da razão. Não era a monarquia como o primado dos caprichos. Essa burocracia conseguia enxergar o bem comum, eles acreditavam. Abaixo da Coroa estavam as facções, os interesses privados, os egoísmos de toda ordem. Somente a Coroa, que estava no alto, no centro, no Estado, conseguia ver o bem comum. Não havia, portanto, uma associação imediata e clara entre pensar a monarquia e centralização com o autoritarismo, o absolutismo e a ditadura. O governo poderia ser autoritário ou não.

Quando a independência se tornou irreversível, essa burocracia luso-brasileira, chefiada por José Bonifácio – um ilustrado, membro da Academia de Ciências de Lisboa, um típico iluminista –, reconheceu a conveniência de entrar na ordem constitucional, instituir um Estado liberal, ter uma Constituição, separação de poderes, declaração de direitos civis e governo representativo. Mas a burocracia percebeu, de maneira muito lúcida, que no Brasil não havia sociedade, mas apenas uma população e um conjunto de territórios. Um terço do país era formado por escravos, bárbaros, iletrados. Na visão desses burocratas, a grande lavoura só pensava em seus lucros e, por isso mesmo, queria manter a escravidão. Para os burocratas, o político prevaleceria sobre o econômico. O Estado, portanto, teria de moldar a sociedade. Reside aí uma curiosidade: no liberalismo clássico ocorre o oposto; a sociedade cria o Estado. No Brasil, não. Aqui a sociedade não existia e, portanto, era necessário inverter o processo, daí o despotismo ilustrado, dentro do quadro constitucional. Não que a realidade seja pior do que a teoria, mas o que tínhamos era de responder aos problemas existentes aqui.

Um texto de José Bonifácio deixa isso muito claro. Mostra que o governo tem de ser uno, centralizado e enérgico, com muito poder para enfrentar as dificuldades que serão impostas pelas elites, pelos interesses privados ou pela natureza. Ressalta também a importância da burocracia, braço da Coroa e do Estado. Diz ele:

“Do que é necessário, pois? Precisa-se o quanto antes de uma boa administração, única e enérgica. Precisa-se de novos regulamentos, assim gerais como particulares, acomodados às circunstâncias do Estado e às localidades particulares de cada distrito, em que se aproveitem as boas ideias antigas e se corrijam as más por outras menores, fundadas em princípios científicos e na experiência dos séculos, cuja execução seja acometida somente a uma diretoria única e poderosa, que dirija e vigie com a mais sisuda atenção sobre os administradores particulares, que se devam conservar, e sobre os novos que se devam criar. Só assim se realizarão os magnânimos desejos de nossos príncipes, sem desgraçar os empates, as rivalidades e as oposições; só assim haverá economia e responsabilidade; só assim finalmente, com o andar do tempo, haverá oficiais instruídos e capazes, que obrando debaixo de princípios certos e harmônicos hajam de tirar ramos tão importantes do abatimento e da miséria em que ora jazem, e de os aproximar gradualmente do ideal de perfeição que devem ter. Permita o Céu que o bom príncipe, que como pai nos governa, livre dos cuidados da guerra, possa dar a esse mal o remédio de que tanto se precisa.”

Quando veio a independência, os burocratas reconheceram a necessidade de acompanhar o movimento do mundo – ter um Estado liberal, representativo, com separação de poderes e declaração de direitos – mas, como já foi dito, percebem que no Brasil não há sociedade. Caberia ao Estado criá-la. Acham que o Brasil é muito decaído. A única coisa grande que tem é o seu território. Ou seja, perderá seu território se não houver ordem e centralização na capital. É como se fôssemos um analfabeto, barrigudo, comedor de farinha que herdará uma gigantesca fazenda aos 18 anos de idade. É preciso cuidar da fazenda, pois a única garantia de futuro glorioso está no território da Natureza. Porém, se a Natureza é grande, o homem é pequeno. Por isso, o Estado tem de ser forte, centralizado e atuante. Daí, para essa burocracia luso-brasileira, era fundamental atacar o problema da escravidão. Não à toa José Bonifácio defende a abolição do tráfico e a escravidão tanto quanto possível, imigração em massa, proteção dos índios e mistura das raças destinada a criar uma outra, como resultado do cruzamento de todas elas. Diz ele: “Introduzir brancos e mulatos para ligar os interesses recíprocos com a nossa gente e fazer deles todos um só corpo da nação, mais forte, instruída e empreendedora.” Essa era a ideia. Ele entra no campo dos direitos, fazendo uma espécie de CLT dos escravos. Para açoitá-los, por exemplo, era preciso ser em público, diante de uma autoridade pública. No fundo, quer acabar com o privatismo. O Estado tem de crescer para implantar a ordem e a civilização. Sem um Estado nacional uno e centralizado, não há liberdade.

A ESQUERDA CONSERVADORA, DIREITA PROGRESSISTA

Os adversários de José Bonifácio são aqueles que anacronicamente chamo de luzias. (Anacronicamente porque este nome não existe ainda nesse momento.) Os luzias pensam o contrário dos saquaremas. Segundo eles, existia, sim, sociedade civil. Essa sociedade civil é composta por eles próprios – a elite. Ela é forte, brava, corajosa, virtuosa. O Estado, por sua vez, não pode ter autonomia, e sim um leal servidor, representante dos interesses da sociedade. Do contrário, não há liberdade, mas autoritarismo e ditadura – despotismo, como se dizia. Dando nome aos bois luzias: Gonçalves Ledo, no Rio; Diogo Antonio Feijó, em São Paulo; Frei Caneca, em Pernambuco. Para eles, o Estado precisa corresponder fielmente aos desígnios da sociedade (a grande propriedade rural). São também federalistas. Não veem utilidade em se criar um Estado constitucional liberal que não lhes conceda autonomia provincial.

Não havia nos luzias uma associação muito forte entre república e federalismo. O ideal republicano era muito fraco. Tornaram-se eventualmente republicanos somente depois de perderem a esperança de uma monarquia federalista. Na história do Império, até 1870, não há projeto de República unitária. São todos separatistas. O ideal republicano apareceu como reação à centralização, mas eles não eram federalistas por serem antimonárquicos. O problema, para eles, não estava na monarquia, mas na centralização. Tinham receio da República, imaginando que, com ela, chegaria também a insurreição dos escravos. Ou seja, queriam a república restrita ao âmbito da elite. Com a democracia, a mesma coisa. Eles achavam que, se falassem muito em liberdade, democracia ou república, isso começaria a vazar para os setores subalternos, por isso preferiam uma monarquia descentralizada, ou uma monarquia federativa. Seria mais seguro. Ao mesmo tempo, eram orientados pelo ideal americano, diferentemente dos saquaremas. O ideal americano, é claro, era o do progresso baseado no crescimento econômico, no primado da sociedade sobre o Estado, da economia sobre o político. Era o ideal do liberalismo clássico, mas que naquele momento se revelava no Brasil profundamente oligárquico.

Eis o traço brasileiro singular no Primeiro Reinado, se comparado com a Europa. Entre os europeus havia o liberalismo, e também o setor de direita, que eram os senhores feudais de verdade – aqueles com vínculos hereditários sobre a terra. Do lado esquerdo, uma grande população urbana – cerca de 20% da Europa Ocidental já eram urbanizados. No meio disso havia as classes altas das cidades, atingidas pelo liberalismo: profissionais liberais e altos burocratas do Estado. No Brasil era diferente. Havia os grandes proprietários rurais e quase não havia cidades. Mas essa grande propriedade rural não era feudal. Ao mesmo tempo, havia uma burocracia, aquela que D. João deixou aqui. Essa propriedade rural se pensava como a classe urbana na Europa. Uma “burguesia”. Em outras palavras, o discurso era liberal, mas a prática, necessariamente oligárquica. O ideal era moderno, mas a prática era atrasada. Queriam uma nação de senhores. Ao mesmo tempo, os atrasados feudais, para eles, eram os burocratas, os altos funcionários públicos. E estes não eram senhores feudais; muitos deles nem donos de terra eram. Na Europa, a direita conservadora estava no campo feudal. No Brasil, não. E o pessoal da burocracia era obrigado a ser progressista. Em outras palavras, em relação à Europa, tínhamos uma “esquerda” liberal que tendia a ser mais conservadora e uma direita que tendia a ser mais progressista. Isso explica por que na nossa história não houve muitos radicalismos. Simplesmente nunca houve segmento social interessado no radicalismo. Resultado: aquilo que parece mais moderno é mais atrasado, e o que parece mais atrasado é mais moderno. Por essa razão, quem passou todas as leis de abolição dos escravos foram os conservadores. Não quero dizer que os nossos conservadores são mais progressistas dos que os liberais, mas certamente há algo estranho aí.

Como afirmei, a burocracia luso-brasileira veiculou o discurso do despotismo ilustrado, que depois seria constitucionalizado e se tornaria o principal discurso conservador do Segundo Reinado. Anacronicamente estou chamando de saquarema o apelido do Partido Conservador fundado em 1837. Como os luzias, transformo-os em categorias universais, para tentar designar um tipo de ideologia política brasileira, que não é conservadora em si mesma, mas aquela que tem o diagnóstico da sociedade como decaída, que pensa na necessidade de formar um Estado forte, atuante, intervencionista e centralizado. A isso chamamos de saquaremas.

DIFERENTES NOMES PARA UMA MESMA CATEGORIA

Como afirmei, a percepção de que existem duas maneiras diferentes de pensar o Brasil foi primeiro sentida por Oliveira Viana. O que chamo de saquarema, ele chamou de idealistas orgânicos. Os luzias, Oliveira Viana classificou de idealistas utópicos. Essa dicotomia foi reiterada depois no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb), nas décadas de 1950 e 1960, por Guerreiro Ramos. A ideia é a mesma: a convicção de que o outro lado – os luzias – é americanista, gosta de importações e rejeita aproveitar a tradição nacional, que é sempre autoritária, atrasada, ibérica. Essa mesma divisão será reiterada por Raymundo Faoro, para quem havia no Brasil um liberalismo que não se realiza, uma tradição ibérica que vem do tempo de D. João e um estamento burocrático. Ideia trabalhada também por Wanderley Guilherme dos Santos, que do ponto de vista acadêmico foi quem, na minha visão, melhor delineou a divisão nos estudos sobre a práxis liberal. Ele os dividiu entre autoritarismo instrumental e liberal doutrinários. Bolívar Lamounier trabalhou o tema na análise do pensamento autoritário. Luiz Werneck Vianna falou em iberistas e americanistas. Gildo Marçal Brandão retomou as categorias de Oliveira Viana, chamando-os de idealistas orgânicos e idealistas constitucionais. O problema dessas categorizações é que ou as palavras empregadas suscitam problemas ou dão asas à discussão ou são impregnadas de valor. Esses acadêmicos que mencionei – e não só eles – também são saquaremas ou luzias. No fundo, identificam-se com um lado ou com o outro, mal disfarçadamente.

Por que saquaremas e luzias e não outras terminologias? Autoritarismo instrumental, a melhor delas, será atacada porque há autores que não são autoritários. Entendo o que Wanderley Guilherme quis dizer: aquilo que era considerado autoritário em 1974/1975, quando ele estava escrevendo; qualquer coisa que não fosse claramente uma democracia, como EUA, Inglaterra e França, era autoritária. Werneck Vianna fala em iberismo ou americanismo, mas no Império havia muita gente defendendo a monarquia constitucional inglesa, o que eliminaria o enquadramento no americanismo. Teríamos de recorrer a uma via anglo-saxã, que é tipicamente um interesse do luzia. Já iberismo é questionável porque pressupõe que nosso problema está no atraso ibérico, caindo numa linha seguida por Raymundo Faoro: uma herança maldita, que vem da colonização portuguesa. Este é outro tema luzia, a crença de que o atraso do Brasil vem dessa herança maldita deixada pelo Estado português – um Estado intervencionista, sufocante, fiscalista, com seu exército de burocratas parasitários. Isso está em “Donos do Poder”, de Raymundo Faoro, mas não se originou nele. Vem de Diogo Feijó, Tavares Bastos – o grande liberal doutrinário, o grande luzia do Império – e Campos Sales.

DESCONFORTOS DIFERENTES

Os saquaremas têm uma espécie de epistemologia: antes de procurar alterar a realidade e promover reformas institucionais, é preciso conhecer a realidade nacional, olhar para o país e fazer as adaptações do que se deseja importar. É um argumento tipicamente saquarema, ou, se quiser, autoritário instrumental, ou idealista orgânico, ou iberista. O luzia, não. O luzia sustenta que, se você adaptar determinada instituição, estará deformando-a, e as ideias ficam fora do lugar – para usar a expressão de Roberto Schwartz, um luzia de esquerda. Para evitar a deformação e a corrupção, é preciso fazer o transplante perfeito. Esse tipo de visão está em Ruy Barbosa e Tavares Bastos: convém fazer um transplante perfeito das instituições democráticas liberais estrangeiras. O incrível é que – em algum momento teríamos de chegar à USP – a série de discussões entre Guerreiro Ramos, do Iseb, e Florestan Fernandes, da USP, sobre o modo de institucionalização da sociologia no Brasil seguirá os mesmos termos. O primeiro afirma que há uma tradição nacional a ser seguida; cada país tem a sua. Relativiza a ideia de ciência social e seu universalismo. Lembra que é preciso aproveitar as discussões feitas preteritamente para criar uma ciência social brasileira. Florestan Fernandes pensa o inverso. Diz que é preciso fazer um transplante perfeito das instituições, justamente o plano seguido pela USP. Daí a frase meio debochada dita por Michel Foucault, quando esteve no Brasil certa época: “A USP é um departamento francês de ultramar.” Muita gente achou aquilo um elogio, mas ele quis dizer que a USP era uma cópia de uma universidade francesa de província. Não quero dizer que a USP seja isso, mas transparecem aí essas diferenças de ver o Brasil, fazer o diagnóstico da sociedade brasileira e prescrever os seus remédios. Isso nada tem com ser de direita e esquerda.

Se há, porém, um elemento invariável no pensamento político brasileiro é essa divisão genérica entre saquaremas e luzias. Nessa divisão, o desconforto com o Brasil é geral. Trata-se de um desconforto percebido nos dois lados e resulta da percepção do atraso do país. Ambos sabem que o Brasil é periférico. Atrasado, periférico e doente. A diferença é que o saquarema exibe o desconforto, mas tem uma visão mais nacionalista, acha que é menos universalista na proposição dos remédios e sustenta que cada país tem sua tradição, seu jeito de ser. Em suma, acredita que é possível resolver o problema do atraso sem desnaturar aquilo que seria autêntico do Brasil. O luzia, por outro lado, é orientado mais por teorias que vêm de fora, tem menos tolerância com a adaptação e vê nela a corrupção e a deformação. O que o saquarema vê como peculiaridades do Brasil é visto pelo luzia como desvio. O pensamento uspiano, ou aquilo que entendemos como pensamento político e social uspiano, é muito guiado pelo entendimento do Brasil a partir da categoria do desvio e da deformação. Seu desconforto, portanto, é maior.

DOMÍNIOS LUZIAS E SAQUAREMAS

Há duas épocas paradigmáticas do domínio saquarema e do domínio luzia. O Segundo Reinado é a apoteose do saquarema. O começo da regência e, mais tarde, a República Velha, são a apoteose do luzia. Desde o Império, jamais houve separação entre pensamento e discursos políticos. Parece uma coisa separada da outra, mas não é. Como a elite era muito pequena, quem produzia pensamento eram os próprios políticos, na forma de discursos parlamentares, artigos de jornal, livros, brochuras, panfletos. Essas duas maneiras de pensar o Brasil que já podiam ser identificadas no Império vão se adaptando e continuam existindo.

Veio a República e chegou o momento luzia, que teve ali dois representantes paradigmáticos. Um deles, Ruy Barbosa. Ele era o chefe dos luzias progressistas, enquanto Campos Sales era o chefe dos luzias conservadores. São as figuras mais representativas do período, que chefiarão a oposição liberal ao pensamento conservador da Primeira República. Quando a República Velha começou a fazer água, voltou o domínio saquarema: a federação arruinando o Brasil, o país exposto à intervenção estrangeira, a ameaça de recolonização, o imperialismo à vista, tudo isso fez parte do discurso de retorno saquarema, que reapareceu em autores como Alberto Torres e Oliveira Viana. O movimento tenentista, chefiado por Juarez Távora, era saquarema. (Távora era leitor de Alberto Torres.) Retomou-se a ideia do Estado forte e interventor e, com ele, o mesmo diagnóstico passado: sociedade decaída, inexistência de nação e necessidade, portanto, de um Estado forte. E o núcleo burocrático do Estado que podia executar a tarefa era o Exército. Alberto Torres não diz isso com todas as letras, mas é natural que o Exército se veja no direito de pensar que era o núcleo ilustrado cívico patriótico do país. E, naquele momento, pode-se dizer que o movimento tenentista era profundamente progressista e antioligárquico.

O que desejo mostrar é que, na História do Brasil, não faltam luzias e saquaremas andando por aí, mostrando suas garras, difundindo suas visões, apresentando suas críticas, desfiando seus ataques mútuos. Quando um saquarema vê um luzia, afirma: “Elitista! Oligárquico! Quando você fala em povo, está olhando para a elite. Sociedade civil para você é um eufemismo.” O luzia, por sua vez, responde: “Autoritário! Caudilhista! Liberticida! Chavista! (na versão contemporânea).”

Como já foi possível perceber, essa divisão tem um componente fortemente geográfico. O Rio de Janeiro tende a ser geograficamente próximo do pensamento saquarema, pois aqui era a capital monarquista do Império, que continuou monarquista por pelo menos 10 anos da República. Era a forma de valorização do Estado centralizado. Já as províncias eram os focos do pensamento luzia. Quando São Paulo começa a crescer muito, depara-se com um problema: era uma província rica num Império centralizado. Ali os paulistas se tornam federalistas. Evidentemente, se fossem a capital, provavelmente seriam centralizadores. Ou seja, defendem a federalização ou a separação do Brasil. A ideia de que São Paulo é uma locomotiva que carrega 15 ou 20 vagões vazios vem do Império. Trata-se de uma propaganda republicana da época. Caricaturas que mostram a Bahia como a mulher gorda e preguiçosa, ou o nordestino em geral como alguém decadente, também são desse período. Alberto Salles, irmão de Campos Sales, escreveu um livro separatista, “A pátria paulista”, no qual defendeu tirar São Paulo do restante do Brasil. Esse tipo de pensamento vinha sempre acompanhado de uma visão muito dura do Nordeste e do Rio. Segundo Alberto Salles, São Paulo cresceu porque não houve mistura com índios e negros. O Nordeste afundou porque se misturou com os índios. Rio e Minas, com sangue negro.

A elite paulista parece, para a história, muito progressista, mas no fundo é profundamente conservadora. Joaquim Nabuco – de início um luzia e depois um ultramonarquista que combateu a propaganda republicana – dizia que a única maneira de fazer reforma social seria com o Estado forte e autônomo em relação às elites. Daí a necessidade de manter a monarquia. Com a república, haveria a federalização. Com a federalização, viria a oligarquização do país, o que impediria a reforma social. Foi exatamente o que ocorreu. Passamos a entender algumas coisas que parecem incongruentes a partir dessa chave de interpretação, tanto política quanto social. É um debate que começa nas lutas partidárias e só depois passa a se intelectualizar, a partir das premissas dadas antes.

CONDOMÍNIO OLIGÁRQUICO

Principal bastião dos luzias, a cidade de São Paulo ganhou força com o federalismo vigente na República Velha. Campos Sales, um dos principais luzias, era ultrafederalista. Para ele, o papel do Estado nacional e do presidente é ser uma espécie de soldado das oligarquias estaduais. O Brasil enfrentava uma crise econômica grave. Os primeiros 10 anos da República se mostraram uma década perdida: inflação galopante, câmbio deteriorado, dívida pública crescente. Campos Sales teve a convicção de que era preciso sair da crise com uma reforma econômica. A obsessão estava no progresso material, no dinheiro, no mercado, na economia. Mas viabilizar a reforma econômica exigia antes uma reforma política. O Congresso é o lugar do pluralismo político, e isso lhe criaria problemas. Era preciso um Congresso transformado em rebanho. E Campos Sales resolveu fazer um pacto com os governadores. Como as eleições eram fraudadas, os governadores se comprometiam a mandar para o Congresso apenas deputados e senadores afinados com a política federal; o presidente, por outro lado, assegurava-lhes que jamais decretaria qualquer intervenção em seus estados. Com as fraudes eleitorais, as oligarquias se perpetuavam no poder. Sua única ameaça era a intervenção federal, e esta passava a estar fora do horizonte por promessa de Campos Sales. Foi desse modo que Campos Sales conseguiu um Congresso de cordeiros. Praticamente não enfrentou a oposição e, criando esse grande condomínio oligárquico, conseguiu passar as reformas que quis – todas elas liberais ortodoxas. Enxugou o meio circulante, provocou recessão, renegociou a dívida externa, aumentou brutalmente os impostos para refinanciar os estados. Enfim, o mesmo receituário que, mais tarde, repetiria Fernando Henrique Cardoso. Aparentemente deu certo. A crise foi resolvida. Rodrigues Alves encontrou uma casa saneada, reurbanizou o Rio, reequipou os portos, e o país avançou.

A política se viu aí submetida a uma lógica econômica, que é a lógica do mercado, a lógica da sociedade. Mas a sociedade, nesse caso, são os empresários, os jornalistas, os advogados. As eleições são fraudadas? O sistema é oligárquico? Não importa. Isso não pode ser resolvido pela ação do Estado, mas pelo crescimento da economia. O crescimento trará o enriquecimento dos empresários, que permitirá o enriquecimento do povo e, naturalmente, tudo vai se resolvendo no caminho. Com dinheiro para construir escola, o povo passará a votar melhor. Um luzia chamado Gilberto Amado fez, na época, um sensacional discurso na Câmara, no qual afirmou que a eleição nada tem a ver com representação. As eleições podem ser fraudadas, mas justamente por isso o povo estará bem representado no Congresso. Afinal, se o povo escolher os seus próprios candidatos, o Congresso terá uma multidão de tiriricas. Essa é a utopia liberal: o desejo de uma sociedade que tenha um Estado mínimo, que todos votem e, ainda assim, o Estado continue mínimo. Trata-se de uma utopia porque o Estado liberal é oligárquico, um Estado de elite. Analfabetos, mulheres e pessoas dependentes em geral não votam. Eles não percebem que, quando o sistema começa a se democratizar, os trabalhadores passam a exigir escola pública, hospital público, intervenção do Estado, redução dos lucros das grandes empresas. Mantém-se o liberalismo político, mas não há como manter o liberalismo econômico.

Essa utopia liberal estava na cabeça de Ruy Barbosa, mas para Campos Sales o Estado era oligárquico mesmo, e a eleição tinha de ser fraudada, sim, senhor. A UDN repetiu o modelo adiante. Mas a tragédia udenista foi tentar realizar o sonho de Ruy Barbosa em 1950, e não em 1920. Vem dessa visão o ódio udenista a Getulio – o homem que traiu o sonho de implantação de um liberalismo autêntico no Brasil. A Primeira República brasileira é liberalismo, luzia, conservadora, oligárquica e fraudada. Depois de 30 viria a República maravilhosa pensada por eles, com eleições autênticas. Por isso Getulio é o caudilho, o populista, a categoria analítica preferencial da USP, dedicada a Getulio.

A USP, SÃO PAULO E O RIO

A identidade de São Paulo foi forjada como o avesso do Rio. O Rio era a cidade de gente que não trabalha. A cidade de uma burocracia imensa e parasitária, pendurada no Estado, que sangra os cofres da nação para sustentar sua condição de nababos. A cidade dos funcionários públicos ociosos, do clima quente de estufa, onde é impossível trabalhar. A cidade demasiadamente bonita, que desvia os funcionários brasileiros do trabalho. A cidade de cosmopolitismo falsificado, de povo ignorante e mestiço. O Rio é o atraso, enquanto São Paulo é o progresso. São Paulo é a grande imigração branca, italiana, alemã e japonesa. O Rio, português e preto. O Rio é a máquina inchada. São Paulo é o trabalhador de verdade. O ideal paulista são os EUA. O Rio é a Ibéria. São Paulo é a modernidade. Essa imagem é repetida por Simon Schwartzman, que não é paulista mas é tucano, no livro “As Bases do Autoritarismo Brasileiro”. Parece um manifesto de FHC, ao afirmar que o único lugar moderno do Brasil que superou o patrimonialismo foi São Paulo. É uma imagem antiga, que vem do final do Império.

A USP foi criada numa década muito ruim para a política paulista. Com a intervenção federal depois da revolução de 1932 – logo a intervenção, o grande pesadelo da elite paulista – a oligarquia local, pelas mãos de Armando Sales Oliveira (um interventor, mas um paulista), decidiu criar a Universidade de São Paulo. A ideia era: se não se pode dominar pela política, domine-se pelo intelecto. Formem-se elites, pessoas preparadas – uma expressão tipicamente oligárquica. A USP foi criada, portanto, para ser um celeiro de formação das elites. Chega-se perto do ideal udenista. Cria-se a FFLCH, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, com linha marcadamente luzia. Ou seja, seu foco está na sociedade. Aos poucos, a FFLCH deixa de ser oligárquica, para se diferenciar da Faculdade de Direito, que é elitista e oligárquica, uma luzia de direita. Com Florestan Fernandes e Antonio Candido e ligada à intelectualidade paulistana profundamente antigetulista, a FFLCH vai para a esquerda, especialmente depois do Estado Novo. Ser antigetulista, na época, significava ser, acima de tudo, contrário ao primado do Estado nacional, à intervenção federal em São Paulo e ao autoritarismo.

Encerrada a guerra, surgiu a divisão entre saquaremas e luzias de esquerda e de direita, coisa que não havia antes. A direita luzia era obviamente a UDN, prolongamento dos partidos oligárquicos anteriores e a grande frente antigetulista. A esquerda luzia era democrática e se transforma no PSB, com Antonio Candido e outros na USP. Politicamente era insignificante, mas começou a produzir um discurso acadêmico a partir de uma perspectiva política. O PSB era também antigetulista: Hermes Lima, Evandro Lins e Silva, João Mangabeira, todos tinham uma origem liberal e seguiram para uma linha socialista e progressista. Surgiram também os saquaremas de esquerda, instalados no seio do trabalhismo. Pensemos em figuras como Guerreiro Ramos, Hélio Jaguaribe, os nacional-desenvolvimentistas, o Iseb – todos com suas diferenças se observados mais de perto, mas certamente comprometidos com a ideia de desenvolvimento a partir do Estado nacional. A diferença desse saquarema de esquerda para o anterior é que agora há o sindicato no meio do caminho. Já o saquarema de direita aparece no PSD e no grupo militar linha-dura e nacionalista. A partir dessa chave é possível entender o golpe de 1964 como uma aliança entre os luzias e os saquaremas de direita, contra os saquaremas e luzias de esquerda.

A LEGITIMAÇÃO USPIANA

Por que Lula pôde dizer que admirava Geisel e, ao mesmo tempo, Getulio? Porque ambos tinham em comum o estadocentrismo. Os luzias, ao contrário, são sociocêntricos. Num, o Estado tem papel ativo na modelação da sociedade. Noutro, a própria sociedade põe arreio no Estado. Os luzias falam de sociedade, mas não falam de povo. Povo, para eles, quer dizer outra coisa. Povo é Getulio, é Lula, é o caudilho, é o populista. Pegue-se o magnífico artigo publicado por Fernando Henrique Cardoso em 2010, “Para onde vamos?”. É uma pérola do luzianismo. Fala de uma sociedade civil sufocada pelo Estado e de um povo que segue o César. Diferencia, portanto, sociedade civil de povo. Sociedade civil são os jornalistas, os empresários, os advogados, enfim, a elite. E o povo são os iletrados, que seguem César, ou seja, Lula. O discurso permite voltar aos anos 1950 e compará-lo ao discurso da UDN. Permite também voltar ao regime logo após a abolição da escravatura e compará-lo ao discurso republicano federalista, segundo o qual a princesa Isabel era idolatrada pelo povo, fato desprezado pelos republicanos.

Convém lembrar que Lula era, na origem, um luzia de esquerda. O saquarema de esquerda era Brizola, herdeiro do trabalhismo. O PT surgiu contra o trabalhismo, em defesa de uma forma de esquerda não pelega, não populista. Lembremo-nos que o populismo foi uma categoria consagrada por Francisco Weffort na USP. E que Lula dizia: a CLT era o AI-5 dos trabalhadores. Aquilo era, portanto, um movimento luzia de esquerda, que negava Vargas, a tradição do Estado e a relação estabelecida entre Estado e sindicatos. Basta lembrar quem subscreve a fundação do PT: Sérgio Buarque de Holanda, Antonio Candido e Florestan Fernandes. Brizola era o velho caudilho. E, mais adiante, o PSDB era um partido luzia social-democrata. Com o tempo, acabou a transição, caiu o Muro de Berlim e as coisas começaram a voltar para seus leitores naturalmente. O PSDB se transformou num partido luzia de direita, liberal, americanista, sociocêntrico. Brizola desapareceu, e o trabalhismo morreu. E o PT virou um partido saquarema. Foi nesse momento que se deu a virada de Lula falando do desenvolvimentismo, fazendo elogios a Geisel e a Getulio, a sua mão preta saindo do poço de petróleo.

Enquanto isso, a sociologia do Rio era centrada na política e no Estado. Leia Guerreiro Ramos e Wanderley Guilherme dos Santos. Em São Paulo, a sociologia nega o político e o Estado nacional. O que explica o Brasil na USP não é o Estado, mas a sociedade. No Rio se estuda Estado; em São Paulo, classes sociais. Ali só se estuda o Estado a partir das conexões com a burguesia ou com o proletariado. Não se reconhece a possibilidade de autonomia do Estado como agência pública. Na USP, enraizou-se a ideia de que o Estado desvia a correta conduta da democratização no Brasil. Criada com a mentalidade luzia, que busca fazer um transplante perfeito das instituições estrangeiras, a USP espera que seus professores se comportem como franceses, americanos ou coisas do gênero. Com o mesmo vigor com que vê no populismo a chaga mais evidente nascida do ventre do Estado forte e centralizado.

Como o exemplo mais bem-acabado de uma universidade feita de transplantes, a FFLCH fez uma espécie de negação da tradição brasileira. Uma tradição que vem de Visconde de Uruguai, Oliveira Viana, Alberto Torres, Azevedo Amaral – todos eles passam a ser vistos como autoritários e defensores do Estado centralizado. Numa conferência do início da década de 1950, Florestan Fernandes afirma: “Não me filio a Oliveira Viana e Alberto Torres. Filio-me, ao contrário, a Nestor Duarte, a Sérgio Buarque de Holanda, a Antonio Candido.” Os uspianos inventam, assim, um outro cânone do pensamento social brasileiro. A célebre briga de Guerreiro Ramos com o Florestan Fernandes passava por aí também. Euclides da Cunha, Silvio Romero – tudo isso aí, dizia Florestan Fernandes, é pensamento autoritário e pré-científico. Guerreiro Ramos respondia que não; era um formalismo ridículo jogar fora todas as reflexões pretéritas pelo fato de que, quando eles produziram, não existia faculdade de ciências sociais. Guerreiro Ramos chamou isso de sociologia consular, ou sociologia enlatada.

Hoje a USP é hegemônica, e o cânone intelectualizado produzido por ela também é hegemônico. Mas nos anos 1950 a universidade não tinha a visibilidade de hoje. Essa visibilidade estava no Iseb. Para se legitimar, o pensamento uspiano buscou criar seu próprio cânone. E quando conseguiu inverter, o Iseb passou a ser visto como a fábrica de ideologia, uma coisa pelega cravada com as mãos do Estado. Florestan Fernandes dizia: quem produzirá pensamento científico somos nós da USP. Havia uma vontade de legitimar a USP como o verdadeiro celeiro do conhecimento no Brasil, e para essa legitimação era fundamental a desqualificação dos outros centros.

O cânone da USP é obviamente um cânone luzia. Há uma rejeição do pensamento político, ou aquilo que era tido como o pensamento político brasileiro, identificado com o autoritarismo entre os autores do Rio. A USP tinha de criar um cânone sociocêntrico. E essa tarefa coube a Antonio Candido. Florestan Fernandes negou a possibilidade de um pensamento social científico válido no Brasil porque tudo era autoritário e pré-científico. Por isso, os estudos do pensamento político brasileiro começam no Rio. Primeiro, com Guerreiro Ramos, depois com Wanderley Guilherme dos Santos. O departamento de Sociologia da USP não é o lugar para estudar pensamento social, e sim para produzir teoria social, ou pesquisas de cunho científico. Não à toa que, na USP, a história do pensamento social começou a ser estudada na literatura. Roberto Schwartz não surge do nada. A porta havia sido fechada no departamento de Sociologia. O marco teórico dos estudos sociais no departamento de Letras foi Antonio Candido, com “Formação da Literatura Brasileira”. Para quem o nosso pensamento não passa de um ramo da árvore portuguesa, que por sua vez já é subalterna no concerto das nações.

Em 1967, Antonio Candido escreveu o prefácio da quinta edição de “Raízes do Brasil”, quando o livro de Sérgio Buarque de Holanda realmente estourou. No prefácio, ele afirma: “‘Raízes do Brasil’ foi uma das principais obras da minha geração. Três livros formaram a minha geração.” Antonio Candido não queria saber de Oliveira Viana, um velho autoritário. Dos três livros que formaram sua geração, segundo ele, um representava o passado, outro o presente, outro o futuro. O passado é “Casa Grande & Senzala”, de Gilberto Freyre, personagem muito adorado na época pelos luzias de esquerda paulistas, que somente depois descobriram que ele era conservador. A primeira edição de “Raízes do Brasil” – livro que representava o presente – é repleta de referências a Gilberto Freyre. E representava o futuro “Formação do Brasil Contemporâneo”, de Caio Prado Júnior, comunista, também luzia. Ou seja, uma frente inteiramente antigetulista e sociocêntrica. O livro de Sérgio Buarque não fez tanto sucesso até essa quinta edição. Coube a Antonio Candido a responsabilidade de alçá-lo aos píncaros, assim como a esse cânone que passa sobretudo pela USP. Eis a grande trinca fundadora do pensamento social uspiano: Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior. No ano passado, observando o programa de graduação de pensamento social no Brasil do departamento de Sociologia da USP, vi os autores lidos. Eram os mesmos. No segundo momento, vinham Fernando Henrique Cardoso, Octávio Ianni e Florestan Fernandes. Ou seja, o pensamento social do Brasil é o pensamento sociológico do departamento de Sociologia da USP. Uma máquina de reprodução e autoelogio.

A SINISTROSE LUZIA PAULISTA

Toda a literatura canônica produzida na USP tem uma ideia central: a defesa do transplante perfeito. Florestan, Fernando Henrique e Weffort pecaram por isso. Seus textos mostrarão a fórmula. Se a realidade não está de acordo com o livro, está errada. A realidade brasileira se torna um grande desvio. É onde chegamos no maior desconforto deles com o Brasil. A visão livresca, a fidelidade às fórmulas teóricas, decorrente do universalismo luzia, e a convicção de que tudo é igual em toda parte, somente no Brasil é diferente, resultam na convicção de que isso pode ser explicado como deformação ou desvio. Não há caminho próprio. Não é possível entender os fenômenos sociais ou políticos através de uma análise da trajetória do Brasil entendida como outra qualquer, feito a da Inglaterra, da França ou dos EUA. Diferentemente disso, tenta-se ver a trajetória desses países e encaixar no Brasil. Não há jeito, vira desvio. Eles não conseguem entender o processo de democratização no Brasil começando com Vargas, com o modelo corporativo, com a unicidade sindical, com os sindicatos atrelados ao Ministério do Trabalho. Aquele processo era uma via da nossa democratização. Claro que os trabalhadores eram gratos a Getulio no Estado Novo. Claro que achavam a liderança dele fundamental para que adquirissem direitos sociais. Caiu o Estado Novo e veio a UDN dizer que Vargas montou uma máquina de tutela sobre os trabalhadores, instrumentalizando-os para os seus desígnios pessoais, que Vargas desviou a trajetória comum, de sindicatos livres e independentes na luta contra a burguesia. Essa visão torna pejorativo o sistema democrático entre 1946 e 1964 e dá vigor à ideia de República populista, categoria academicizada na USP mais tarde por Francisco Weffort. Não era uma chave udenista, por se tratar de um luzia de esquerda, mas era uma chave segundo a qual houve um desvio aí, uma vez que o proletariado ou as massas foram instrumentalizadas por Vargas. Essa visão não consegue entender a trajetória brasileira por ela própria. Ao contrário, enxerga aquilo que devia ser e não era. Por isso o PT surgirá para resolver o problema, para rejeitar a tutela do Estado e colocar as coisas no lugar com o socialismo democrático. Esse é o luzianismo de esquerda na USP. Um luzianismo segundo o qual o Brasil entrará na sua senda natural, da qual foi desviado por esse modelo autoritário corporativo surgido a partir de Vargas. Não entendem que era do interesse dos trabalhadores seguir aquela política? Não entendem que os sindicatos eram ativos e atuantes? Curiosamente, esse discurso se repetirá no governo Lula, também pelos luzias, na análise de que os sindicatos foram cooptados pelo lulismo.

A USP trabalha em nome do progresso com categorias normativas encobertas de científicas que, paradoxalmente, desqualificam o povo real e o movimento democrático real e empírico em nome do ideal, amparando-se na ideia do singular. O problema do Brasil é que é singular. Por que é diferente dos EUA, da Inglaterra e da França? Por causa da herança maldita da colonização ibérica, que trouxe esse maldito Estado fiscalista e interventor, que impede a sociedade de se desenvolver livremente. Eis o desvio. Visto assim, a constituição do percurso se torna inteligível. Vira a sociologia da falta. A sociologia do desconforto. É preciso sempre romper com o passado e com a tradição, porque a herança será sempre maldita. Com isso, ou se parte para uma perspectiva revolucionária, como foi Florestan no fim da vida, ou para o desencanto total, a visão de que estamos num beco sem saída.”

Depoimento a Rodrigo de Almeida | Edição 55, 2011

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