Candido Mendes

Reitor da Universidade Candido Mendes

OS ESTADOS UNIDOS E A HEGEMONIA DA “DOCE TORTURA”

O acima assinado é reitor da Universidade Candido Mendes. Participou da Comissão Pontifícia Justiça e Paz do Secretariado Leigo dedicado ao estudo do tema da Justiça do Sínodo Romano. Foi vice-presidente da Pax Romana e integrante da Comissão Pontifícia Justiça e Paz e do Comitê de Paz da mesma entidade. Atuou como Secretário Geral da Comissão Justiça e Paz no Brasil e delegado da Santa Sé às Conferências da UNCTAD em Santiago, 1972, e Nairóbi, 1976. Presidiu o Comitê de Programas do International Social Science Council (ISSC) – órgão representativo das organizações não governamentais de Ciências Sociais da UNESCO. Fundador e membro da Academia Brasileira de Filosofia. Desde 1990, ocupa a Cadeira 35 da Academia Brasileira de Letras. Integra a Académie des Sciences d’Outremer e a Comissão de Alto Nível da Aliança das Civilizações, das Nações Unidas.

“A guerra do Iraque foi a condição para que todo um projeto de poder viesse realmente à tona, já com absoluta segurança da mentira sobre as armas de extermínio de massas. Sem dúvida, o “Grande Arquiteto” de toda essa maquinação é Karl Rove, o principal estrategista do governo Bush. Raras vezes a mentira esteve tão orquestrada, desde o começo, em uma operação de poder. Esse endoutrinamento do Salão Oval remonta ao governo Reagan. Norman Podhoretz1 foi o grande arquiteto de Albert Wohlstetter2 e de Paul Wolfowitz.3 Podhoretz, é bom relembrar, brigou muito com Kissinger,4 que, àquela altura, ainda tinha uma posição razoável. No Brasil, não se conhece bem esse duelo entre Podhoretz e Kissinger, mas ele é de suma importância. No fundo, esse embate significou a derrubada do velho republicanismo nixoniano e a ascensão do reaganismo. O que ele abriu de vácuo à operação do poder a partir de uma ideologia hegemônica é uma coisa realmente extraordinária. Existe hoje uma ordenação de poder no Salão Oval, que cresceu dentro do governo republicano. Essa é uma tradição que vem há muito tempo. Nelson Rockfeller, por exemplo, era íntimo amigo de Kissinger. Esteve bastante com Kissinger na década de 1960. Contrapondo-se ao New Deal e ao galbraithanismo, os Rockfeller trouxeram Kissinger à tona para uma espécie de contrapartida. Posteriormente, dentro dessa perspectiva, o governo Reagan foi o menos cerebral, de menos neurônios no poder, mas ficou fascinado por essa ideia e criou o chamado Instituto das Liberdades. E convidou o ex-marxista Norman Podhoretz para organizar esse movimento. No começo, quem Podhoretz chama para dirigir o Instituto das Liberdades? Murray Rothbard.5 Para ver até que ponto vai essa coisa! A ideia era a seguinte: os Estados Unidos são um país das liberdades e as liberdades são muito sérias para se brincar de democracia. O reaganismo não poderia ter feito o que fez, assumindo uma liderança com temática frente a Mikhail Gorbachev, se isso não viesse de uma estrutura muito definida de preparo da hegemonia. Atualmente ainda está no Pentágono um sujeito chamado Andrew Marshall. Tem seus 85 anos. Sua função é preparar a guerra contra a China daqui a 20 anos; uma guerra submarina. Esse é o último sujeito da turma de Herman Kahn.6 Pois nesse movimento, Podhoretz se articulou com outro sujeito muito perigoso: Irving Kristol.7 Todo esse grupo já estava no poder com um querido colega chamado Donald Rumsfeld, um personagem integralista. A última reação possível contra toda essa hegemonia foi o famoso Relatório Baker,8 profundamente esnobado por George Bush.

O NOVO CONSERVANTISMO

Esse antigo conservantismo do governo Reagan é exatamente o que vemos agora. Karl Rove integrou o velho Instituto das Liberdades. Ele é o autor dessa combinação entre o terrorismo e o problema do evangelismo, que jamais tinha sido feita. O que um ateu cínico, como ele, fez para desenvolver o evangelismo do conservadorismo americano é uma das coisas mais impressionantes. Rasputin é pouco! Rove atuou em três linhas. Começou com a questão moralista, atacando os advogados penais e a corrupção na lei americana. Depois, entendeu que o governo tinha de ter uma definição pelo Evangelho. Então, com a definição evangélica, partiu para o problema da guerra de religiões.

MANIPULACIONISMO FRONTAL

Tenho horror a teorias conspiratórias, mas quero dizer que essa máquina está muito bem montada. E o Patriot Act foi consequência dela. As três ideias deram origem à guerra preventiva, que já havia sido tentada no Golfo. O poder hegemônico é um poder que altera o evento pelo seu roteiro. O mais fantástico – e aí vem o setor neoevangélico – é que a mentira não tem qualquer conteúdo ético para a posição, digamos, neofundamentalista americana. Pode-se mentir para salvar o povo. Essa é a justificativa de Bush. E o discurso se disseminou. O sistema de doutrinamento da Fox News raptou a subjetividade. Hoje, a fala robótica tomou conta de todo esse imaginário. E é o mesmo discurso que se tem no fundo em todo o massacre midiático americano. Como consequência, não se põe mais gente na rua para protestar. A ação afirmativa e a reação social estão perdendo as suas condições. Fato é que vamos ter Bush por muito tempo. Não o Bush, mas esse rationale. A sociedade hegemônica está se organizando a partir da virtualização do rapto midiático. Não é apenas um poder colonial, dominador, exponencial. É outra coisa. Temos uma mudança de natureza, que vem do absoluto controle do subjetivo e do objetivo, a partir da inversão entre o poder econômico e o poder político. Esse fenômeno é muito mais do que uma mera bolha.

NEOFUNDAMENTALISMO CRISTÃO

George Bush suspendeu todos os créditos públicos a pesquisas com embriões e com fetos e estudos sobre biologia. O mesmo ocorreu com as pesquisas sobre reprodução celular. Não se conhece uma definição científica de política de ciência como a que está sendo feita hoje nos Estados Unidos. No Kansas e em alguns estados do Centro-Oeste, o criacionismo passou a ser hegemônico nos cursos secundários americanos, como a imposição direta da teoria do Grande Arquiteto. A evolução não é lecionada; ou é lecionada apenas alternativamente. Isso está na Corte Suprema americana. Vê-se a tranquilidade com que o evangelismo dita uma política de interferência na crença, na religião, na doutrina do Estado. Evangelismo, criativismo, prevenção, hegemonia, nação eleita, salvação do Ocidente. Isso tudo entra em ressonância, se formos analisar o atual discurso neoconservador americano. É um fato social total, que se articula em conjunto. Ele permite o divórcio da realidade, em razão de um discurso que, em si mesmo, já é hegemônico, nutrido pelo seu próprio entimema dentro dessa situação.

A GUERRA PERMANENTE

Ao contrário do que muitos apregoam, não haverá uma “Síndrome do Vietnã”. Esse complexo está superado. Isso significa que a guerra não vai acabar. Pelo contrário. Está apenas no começo, mesmo com a vitória democrática nas eleições para o Congresso. É muito possível que, na justificativa do novo orçamento militar americano, haja a proposta do grande exército da Somália. Dificilmente, George Bush apresentará alguma proposição para redução de efetivo militar. O Salão Oval tem reforçado a implacabilidade e a necessidade da ocupação internacional interatlântica. É possível mensurar a situação do Iraque pela inacomodação do problema do Irã, embora não se saiba até onde o discurso do experimento atômico iraniano é equivalente ao das armas de massa de Saddam Hussein. A ideia básica é fechar o cerco e chegar ao Afeganistão com um telão protetor nessa região. Esse é o conceito que leva às guerras preventivas.

TRÍPLICE FRONTEIRA

A partir deste pensamento dominante do cerco ao terror, não descarto que, em algum momento, o governo americano parta para uma ação repressiva em Foz do Iguaçu. Enviamos três memorandos sobre o assunto ao presidente Lula, que está em alerta e tem plena consciência do quanto esse tema é delicado. De fato, há base nas suspeitas dos Estados Unidos. Existem evidências de conexões entre grupos da tríplice fronteira e a Al Qaeda. Tenho muito medo de que aconteça algo em Foz do Iguaçu. O próprio Bush já declarou que os Estados Unidos vão intervir em qualquer lugar do mundo, quando enxergarem essa necessidade. É grande o risco de que, em certo momento, a esgrima contra Hugo Chávez leve o governo americano a adotar esta postura na tríplice fronteira.

“TORTURA DOCE”

O Patriot Act tem três importantes linhas de sustentação. A primeira foi a sanção do combatente insurgente, que não está apoiado nas Convenções de Genebra. Os Estados Unidos seguem negando-se a aceitá-las no que diz respeito ao combatente. Essa foi a grande tese de Wolfowitz, posteriormente apoiada por Rums­feld. Não nos esqueçamos de que, quando os primeiros dados do Patriot Act começaram a ser discutidos antes da última eleição, houve algumas concessões em emendas ao documento. Há três principais. Uma dessas concessões diz que cabe ao presidente da República aceitar ou não as Convenções de Genebra, a respeito de combatentes insurgentes. Desse modo, houve uma concessão pelo poder potestativo do presidente, situação que será debatida em breve no Congresso americano. A segunda é mais notável. Trata-se da ideia que, a bem do Estado, o presidente tem o direito do arbítrio da “tortura doce”, que pode ser imposta nos Estados Unidos a critério do presidente. É uma coisa extraordinária! O governo, em vez de negar a tortura, aceita e diz: “Podem torturar!” Até agora os democratas não conseguiram tirar essa concessão. O terceiro ponto interessante é que, neste momento, o Estado das liberdades tem de dar conta do Estado de segurança. O secretário de Justiça dos Estados Unidos, Alberto González, ratificou todas estas concessões. Estamos diante de fatos incríveis. Em que termos, uma democracia ocidental pode, por justificativa de segurança, admitir a tortura? Quando chegamos a esse ponto, o Estado de Direito ficou para trás. E não se sai do Estado de Direito por um único evento. Não há efetivamente uma situação específica de ameaça aos Estados Unidos. Existe, sim, a convicção de que o terrorismo chegou para ficar e é incontrolável e anônimo. Assim como existe a certeza de que a Al Qaeda é apenas a ponta. Como consequência, em um estado geral de terrorismo, a guerra das religiões também veio para ficar. Há um dado muito interessante que me foi passado pelo Gallup recentemente em Genebra. Uma pesquisa mostra que 56% dos americanos não sabem o que é o Irã. E, destes, 75% não querem saber. Este afastamento é resultado do fundamentalismo definido.

SIGILO DO CONTRADITÓRIO

Pressionado pelas Nações Unidas e, especialmente, pela Europa Ocidental, os Estados Unidos criaram punições exemplares para os torturadores. Isso ainda está sendo discutido, mas as primeiras penas são de 20 anos a 25 anos, o que é realmente excepcional nesse particular. Mas, curiosamente, na Assembleia Geral da ONU, os países islâmicos não apoiaram os ocidentais no voto. Teria de haver dois terços dos votos para forçar um pedido das Nações Unidas de investigação da situação de Guantánamo. Afinal, a presunção é de que há tortura sistemática em Guantánamo. Diante dessas pressões, os Estados Unidos concordaram em criar um advogado-geral, um general que está encarregado das defesas de todos. Porém, o advogado tem de ser escolhido pela outra parte, pois se adota o pressuposto de que um advogado escolhido pelo preso pode transmitir instruções. Também não é permitido o recebimento de carta familiar. Há sempre a tese de que se pode ter um código dentro de um código. Por isso, o preso não pode se comunicar com sua família. É inaudito! Toda conversa é feita pelo tal advogado-geral, que distribui os casos. Esse dado nos foi fornecido pelo John Espósito, um membro americano da Comissão de Alto Nível da Aliança das Civilizações das Nações Unidas, da qual participo. Até hoje, mais de dois terços dos presos não sabem por que estão sendo acusados. Não há o essencial do due process of law, a acusação. Com a pressão dos países ocidentais, um australiano, dois franceses e dois ingleses já foram soltos de Guantánamo. O advogado aproveitou-se do processo da igualdade de todos perante a lei e questionou a razão por que os afegãos ainda estão na prisão e outros saíram. Essa ação será julgada pela Corte Suprema. Esse tema também começará a ser discutido em Genebra. Se a Justiça aceitou para pouquíssimos o due process of law, por que não aceita para todos? É possível que a Corte Suprema, que não vai entrar na questão da segurança e da ameaça ao Estado, vá se definir em razão desses outros princípios. Neste momento, a noção do combatente insurgente pode repegar toda a dimensão do conflito, a partir da possibilidade de se ter o reconhecimento de forças militares iraquianas para combater o terrorismo. Na hora em que isso for feito, não se pode mais aceitar a tese do combatente insurgente. Ao se aceitar a tese da polícia contra o insurgente, tem que se definir seu status de combatente. Isso é complicado. De modo que esse é um outro polo pelo qual o Patriot Act pode, de fato, ser atacado neste momento. De qualquer maneira, quando os Estados Unidos autoaceitam a escuta telefônica, acabou a liberdade e a questão da segurança. A famosa privacy law americana acabou. O problema é de segurança e liberdade. A lei é absolutamente difusa nesse sentido. E essa situação é irreversível, porque a situação de medo só vai se ampliar.

TROPISMO CENTRISTA

Nas últimas eleições, não há nenhum radical de esquerda que tenha sido escolhido. Os porra-loucas da direita republicana também não ganharam. Quer dizer, há um impressionante amplexo centrista, diante de três ideias básicas: “Somos um país ameaçado e isso não é uma questão partidária”; “Nós somos um país que tem a responsabilidade de salvar o Ocidente”; e “Nós somos um país que tem direito a governar o mundo”. Esse pen­samento está permitindo ao evangelismo prosperar. As três ideias básicas somadas têm como resultado a inércia do centrismo americano. Diria até que a guerra passa a ter um valor acidental. Neste caso, entram duas questões interessantes, derivações do que possa ser um projeto americano. Como um sujeito conhecido como um dos maiores devastadores ambientais, caso de Bush, está liderando uma neoplataforma ecológica neste momento? Basicamente, esse movimento se deve a uma dúvida: até onde o consumo de petróleo americano no exterior resolve-se ou não pelo etanol? Não vai se resolver! O Sr. Chávez tem algumas cartas na manga. Fico impressionado que não tenha havido qualquer investimento americano na Venezuela com o objetivo de replicar essa posição, vamos dizer, expropriatória do Chávez. Mais ainda: a capacidade que ele teve de nacionalizar e garantir as indenizações foi de uma habilidade extraordinária. O petróleo venezuelano continua sendo uma reserva estratégica da maior importância para o suprimento americano. Quer dizer, vê-se uma situação de instabilidade cada vez maior. Dentro desse raciocínio é que falo no centrismo.

FRAGILIDADE SIMÉTRICA

Não há precedentes na história de um império com uma simetria tão grande entre superpoderes e sua superfragilidade. Este é o paradoxo emergente da hegemonia americana. Vejamos o esquema toynbeeniano: “Todo império vai à morte pela contradição de seu proletariado interno ou externo.” O bárbaro, no final, toma conta. Os processos dos impérios são determinados por uma mesma causalidade no tempo. O fato é que existe hoje um enorme paradoxo na América. Os Estados Unidos são um país com medo. O povo americano está atemorizado. Há 200 milhões de telefones espionados com autorização do governo americano. É a civilização do medo! O país mais poderoso do mundo é, ao mesmo tempo, o país mais frágil do mundo.

“FESTUNG AMERIKA”

Os debates universitários estão absolutamente cancelados nos Estados Unidos. A proposta vigente é de implantação de universidades americanas nos países do Oriente Médio. Em contrapartida, é cada vez mais difícil um islamita entrar nos Estados Unidos. Hoje, ele é um suspeito. Não se pode mais acreditar em um islamista. Isso é um fenômeno que está chegando a um delírio completo. O terrorismo é absolutamente anônimo e universal. Há uma proposta de que os islâmicos nascidos nos Estados Unidos, de famílias americanas, pudessem não ser escrutinados do ponto de vista da cidadania. É a ideia de que mesmo os “oriundi” islâmicos podem, neste momento, ser objeto de risco. Estou muito impressionado com o fato de que os Estados Unidos vêm, cada vez mais, contraditando a sua histórica condição de país da imigração. Há um grande erro nesse tipo de comportamento. Civilização é uma só! Civilização é a ação da consciência sobre o processo histórico, determinando o seu controle pela tecnologia ou pelo poder. O mundo se objetiva, e dentro dele há a história da civilização e da consciência. Não há muitas civilizações. Há uma civilização! A tese básica é de que Khomeini, no último momento, percebeu a farsa grotesca da modernização dos países do império otomano. Kemal Atatürk9 conseguiu modernizar a nação, mas, depois disso, contrafazer o Ocidente virou realmente grotesco. Toda a civilização islâmica, nessas áreas mais expostas à modernização, se sentiu fraudada na sua identidade. Dentro dela, há um inconsciente social que se cultiva: “Essa menininha que amanhã estará beijando os filhos e vai explodir no ônibus não é uma comandada da Al Qaeda”.

A LATINIDADE DE SEGUNDA CLASSE

Não estamos em um cluster de civilizações. O que há é uma civilização que enfrenta o cluster das culturas. E, dentro da civilização ocidental, há o cluster da cultura latina, exponencial nos Estados Unidos. Um exemplo é a última legislação republicana sobre os mexicanos. Todo mexicano disposto a se nacionalizar terá de fazer um juramento de que jamais lutará para que o espanhol seja uma segunda língua nacional americana. Em termos de cidadania, isso é novo. Outro ponto: o indivíduo pode ser preso e considerado bandido se não provar uma relação de emprego dentro dos Estados Unidos. Além disso, é preciso provar relações de aculturação. É muito difícil encontrar nos Estados Unidos um colégio dominantemente de língua espanhola. A aculturação tem de ser completa e total. Portanto, dentro dessa hegemonia, não há multiculturalismo. Há reducionismo, e a quebra da noção da diferença é cada vez mais subversiva. Ou seja, aí acaba a presunção da cidadania.

GUERRA DE RELIGIÕES

O rationale do Salão Oval assumiu uma hegemonia do Ocidente. Quer dizer, o Ocidente é o que o Salão Oval tem efetivamente de defender. E não há mais a ideia da periferia, de um terceiro-mundismo. A periferia é afastada pela noção do mundo hegemônico. Consequentemente, o bárbaro desaparece dentro do mundo hegemônico. A nação passa a ter inimigos! Isso tenderá a se transformar cada vez mais em uma guerra de religiões. A América tem de identificar seu inimigo; ele tem de ter um nome. Daí nasce a preocupação de que o islamismo possa vir a ser a condição necessária para a inércia da hegemonia. As hegemonias não reduzem os conflitos; esperam que os alvos sejam nítidos e possam ser combatidos.

A ÚLTIMA RATIO OCIDENTAL

Há um outro tema diretamente conectado às dinâmicas da hegemonia, mas que não vem sendo tratado como deveria. Não se discute o poder de acumulação americano e a capacidade de controle dos setores público e privado. Ninguém mais quer saber qual a poupança americana que financia o setor público. Ao mesmo tempo, não há mais segurança fora do setor público. A posição de controle do Estado é total. O futuro governo americano terá de saber, dentro desses níveis atuais de trabalho, como se organizar para um novo esquema de aposentadoria. A política de aposentadoria vai depender muitíssimo de uma possibilidade de redistribuição de renda, que, por sua vez, está condicionada ao controle exponencial do capital. Como será possível essa política distributivista? Não o será por meio do trabalho. Em vez de se redistribuir produtividade pela elevação dos salários, vai se aumentar pela aposentadoria. Esse é um novo pacto, que ainda não se sabe muito bem como poderá ser feito. De qualquer maneira, este pacto está no eixo das dinâmicas da hegemonia.”

NOTAS DE RODAPÉ
1. Fundador da revista Commentary, de extrema-direita.
2. Matemático da Universidade de Chicago, foi o mentor da política de defesa de Ronald Reagan contra a então URSS.
3. Integrante do Departamento de Estado Norte-americano a partir do governo Nixon. Desde 2005, ocupa a presidência do Banco Mundial.
4. Henry Kissinger, secretário de Estado do governo de Richard Nixon.
5. Economista e um dos principais ideólogos do Partido Libertário dos Estados Unidos.
6. Analista da Rand Corporation. Ganhou a alcunha de futurólogo, ao prever, entre outros fatos, o uso de armas nucleares.
7. Fundador da revista Commentary e um dos ideólogos do neoconservadorismo norte-americano. É pai de William Kristol, editor da publicação neoconsevadora The Weekly Standard.
8. Relatório elaborado por James Baker, secretário de Estado norte-americano no governo de George Bush “pai”, propondo mudanças drásticas na estratégia de ocupação do Iraque.
9. Considerado o criador da Turquia moderna, presidiu o país de 1923 a 1938.

Depoimento a Wanderley Guilherme dos Santos e Luiz Cesar Faro | Edição 36, 2007

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *